Inspeção constata que muralha do presídio Mário Negócio pode cair

A muralha de contenção que isola aproximadamente 300 presos do Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, todos condenados por diversos tipos de crime, está prestes a cair e provocar mais uma fuga em massa. Essa grave situação foi constatada a partir de uma inspeção feita a mando da Justiça e agora o Ministério Público Estadual cobra uma providência urgente para evitar reprise do que ocorreu em Alcaçuz, quando 41 fugiram em janeiro deste ano. A situação é considerada grave.

A penitenciária Mário Negócio fica na zona rural de Mossoró, à margem da rodovia que liga esta cidade à Baraúna. A inspeção foi realizada recentemente por ordem da Vara de Execuções Penais, em todas as unidades prisionais da cidade. Naquela unidade, a situação foi definida como "perigosíssima" pelo promotor Armando Lúcio Ribeiro. O termo é usado em um ofício enviado pelo MP à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), que é responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual do RN. Armando pede providências para evitar fuga em massa, como a de Alcaçuz.

Durante a inspeção, foi constatada que a seguinte situação, segundo ofício assinado por Armando Lúcio e que foi encaminhado à Secretaria da Justiça: "iminente desabamento do muro de contenção do regime fechado, podendo ocasionar, a qualquer momento, evasão em massa de apenados de alta periculosidade". A unidade é a segunda maior do estado e abriga presos da região, considerados mais perigosos. Como as prisões do interior são pequenas e extremamente deficientes, quando um criminoso de maior periculosidade é condenado, é logo retirado de sua cidade e enviado para lá.

A diretora da Mário Negócio, Vilma de Figueiredo Oliveira Paixão, explica que a maior parte dos problemas encontrados pela vistoria são relativamente antigos. Além do muro, ela lembra que existem outros problemas graves na área destinada aos presos já condenados, que são isolados por uma grande muralha. Existe uma cerca de contenção, dentro do pavilhão fechado, que também está em péssimo estado. Vilma explica que esse alambrado isola a área onde os presos têm acesso ao banho de sol e praticam esportes. Segundo ela, com a ferrugem e a ação dos presos, a situação está precária.

É comum situações em que os presos, durante o banho de sol, cortam o alambrado para tentar fugir (depois da grade, ainda existe a grande marulha). "Pelo desgaste do tempo (aliado à falta de manutenção) e as investidas constantes dos presos (que tentam fugir), está em situação precária. A ferrugem corroeu várias partes da sustentação. Uma parte está caindo e a outra provavelmente irá cair", reconhece a diretora, revelando que a precariedade da prisão coloca em risco não só a segurança da prisão, mas também dos seus servidores. Hoje, são apenas sete agentes penitenciários para quase 500 criminosos.

A diretora lembra que os perigos não são apenas referentes a uma fuga em massa. Devido à fragilidade do sistema, há também o temor que os bandidos sejam ainda mais ousados e invadam as unidades para resgatar comparsas, por exemplo. "O risco de fuga é iminente. A precariedade que se encontram todas as carceragens, não só de Mossoró, mas de todo o Rio Grande do Norte, nos deixam com um risco de fuga em massa, risco de tentativa de resgate, e também de fazer os agentes reféns...", cita Vilma Paixão. "Nós trabalhamos no limite. Tudo isso é extremamente desgastante", diz.

Sistema de câmeras está sendo instalado

Para amenizar a situação, a direção do Complexo Penal anuncia que está sendo instalado um sistema de monitoramento por câmeras em alguns pontos da Mário Negócio. São sete câmeras que irão auxiliar na atividade dos servidores.

Os pontos onde funcionarão não foram divulgados por medida de segurança, segundo Vilma Paixão. A previsão da empresa responsável pelo equipamento é que o sistema esteja funcionando nesta semana, ajudando na fiscalização.

A diretora comemora a aquisição desses equipamentos e diz que será uma importante ferramenta para ser usada no combate às fugas constantes que ocorrem no semiaberto.

Ao ser questionada sobre a situação atual da unidade, ela mostra-se esperançosa e diz esperar que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), tenha maior atenção com a segunda maior prisão do Rio Grande do Norte, evitando que a fuga recorde, de Alcaçuz, se repita em Mossoró.

Risco no fechado é 'novo'

O iminente desabamento da muralha que isola quase 3.000 presos condenados pela Justiça é novidade dentro da Mário Negócio. Até então, os problemas mais graves estavam na ala dos presos em regime semiaberto. Eles ficam à noite em uma espécie de alojamento e durante o dia ficam soltos, isolados apenas por uma cerca. Essa cerca sempre apresentou problemas e nunca foi um empecilho para esses detentos.

No entanto, a possibilidade de uma fuga em massa dos presos em regime fechado é novidade, pelo menos aos olhos da imprensa mossoroense. Há anos se fala na facilidade de fugir no regime semiaberto, mas, no fechado, até então, nunca havia sido dito - se existia, não era revelado à mídia.

Vilma reafirma que essa sessão da unidade prisional é a que apresenta as maiores deficiências, há muitos anos. "Não tem nenhuma segurança. Não tem mais a cerca de isolamento. Todas caíram. As guaritas não funcionam. Está tão precário quanto o regime fechado".

"O problema da cerca é também bastante antigo, proporcionando fugas constantes há muitos anos. O preso do semiaberto não sai se não quiser. Não temos efetivo, não temos condição de controlar", complementa Vilma Paixão.

Ela explica que, para evitar essas fugas, seria necessário reforçar o efetivo da Polícia Militar, que é responsável pela segurança externa da penitenciária, e também aumentar o número de agentes penitenciários.

São sete agentes para custodiar 272 presos no regime fechado e 126 no semiaberto.

Na guarda, são apenas sete policiais militares por dia. Até bem pouco tempo, eram 12, mas o número foi reduzindo.

O ideal, segundo Vilma, eram 20 agentes e 15 policiais.

Atualmente, o controle dos presos em regime de semiliberdade é feito apenas por uma contagem. Eles juntam todos e fazem uma chamada pela lista.

Quando alguém foge, dificilmente é descoberto. Só na hora da contagem é que os servidores sentem falta do preso.

Algumas vezes, os presos saem, praticam crimes nas proximidades da unidade, e depois voltam, sem serem percebidos.

Esse tipo de prática, conforme reconhece a diretora, costuma ocorrer durante a noite, quando a falta de segurança, aliada à falta de iluminação, torna-se um convite tentador.

Fonte: Defato