quarta-feira, março 07, 2012

Dilma deve vetar novamente uso de FGTS para obras da Copa


Depois de participar de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com líderes de partidos aliados no Senado, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, avisou que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar, mais uma vez, o dispositivo que permite o uso de recursos do chamado FIF-FGTS em obras em cidades da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A possibilidade de usar os recursos foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, numa manobra do PMDB de incluir a questão dentro da Medida Provisória 545. A proposta vai à sanção de Dilma, que deve vetar o dispositivo.

Em dezembro, texto semelhante fora aprovado na MP 540, e a presidente Dilma vetou a proposta, com a justificativa de que os recursos do FGTS são utilizados para moradia e porque os investimentos na Copa e Olimpíada já tem regras específicas. Na ocasião, o veto criou mal-estar entre o Planalto e o PMDB. Agora, o governo acredita que não haverá desgaste de repetir o veto.

- Vetado uma vez, sempre... - resumiu a ministra Ideli.

Pela proposta, o dinheiro pode ser usado até para construção de hotéis e ainda em obras relacionadas à exploração do pré-sal. A proposta foi aprovada dentro da medida provisória (MP) 545 e deverá ser vetada, novamente, pela presidente, segundo assessores do Palácio do Planalto. O texto foi incluído na MP por pressão e sugestão do PMDB. O texto aprovado diz que os recursos do Fundo de Investimento do FGTS (FIF-FGTS) poderão ser aplicados em projetos associados aos eventos, nas cidades-sedes, desde que em projetos de "infraestrutura aeroportuária, de transporte e mobilidade urbana" e ainda em "empreendimentos hoteleiros, que sejam necessários para garantir a realização desses eventos, bem como para atividades de petróleo e gás, vinculadas à exploração do pré-sal". 

Fonte: DN

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