O Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON) será responsável pela primeira pesquisa registrada na Justiça Eleitoral em 2012, abrindo a temporada oficial das sondagens sobre a sucessão municipal. O trabalho foi realizado pelo Instituto Consult, aferindo a opinião do eleitor natalense, devendo o resultado ser divulgado amanhã pela entidade.
A obrigação do registro de pesquisa entrou em vigor neste domingo, 1°, abrindo o calendário eleitoral 2012, em respeito ao artigo 33 da lei 9.504/1997 e detalhada na resolução 23.190/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O jurista Paulo de Tarso Fernandes fez um alerta para institutos e pretensos candidatos que pretendem publicar pesquisa. Em caso de não ser feito o registro, as sanções podem atingir todos os envolvidos. Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, Fernandes esclareceu: "Temos duas vertentes: se a divulgação da pesquisa partir de um candidato, existe uma penalidade que pode gerar inclusive a negativa do registro de candidatura. Já para os órgãos que divulgarem, e se comprovada a responsabilidade, a penalidade é somente a multa."
A exigência do registro é uma forma de estabelecer a seriedade das pesquisas, para evitar que não sejam utilizadas como instrumento em benefício de partidos ou candidaturas. No entanto, não tem sido suficiente para inibir o uso das pesquisas, que cada vez mais se transformam numa espécie de "arma" de campanha eleitoral.
CREDIBILIDADE
No Rio Grande do Norte, o "festival" das pesquisas tem se apresentado a todo momento, com ou sem registro. Recentemente, três institutos apresentaram números bem diferentes em relação à sucessão mossoroense, distorções que sequer foram atenuadas pela chamada "margem de erro", num flagrante de que houve uma intenção deliberada de alterar os números. Os institutos justificam os erros na metodologia de trabalho, que muda de empresa para empresa. Porém, o eleitor - que é o maior interessado - não faz essa distinção.
Esse tipo de distorção sempre esteve presente nas campanhas eleitorais, mesmo com a exigência do registro das pesquisas na Justiça. Em todas as campanhas, sem exceção, surgem novos institutos - quase sempre fabricados em fundo de quintal - para vender o trabalho a qualquer interessado. E mesmo os grandes institutos cometem as suas falhas, colocando em xeque a seriedade das sondagens eleitorais.
Fonte: Defato
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