Moraes desbloqueia contas de 14 alvos investigados por atos antidemocráticos após eleições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) o desbloqueio de contas e ativos financeiros de 14 investigados por atos antidemocráticos que questionaram o resultado das eleições.

A decisão beneficia nove pessoas e cinco empresas, que estavam entre os 43 que foram alvos de ordens de bloqueio, em novembro do ano passado (relembre abaixo). O ministro analisou recursos apresentados pelas defesas deles, questionando as restrições.

No despacho, Moraes afirma que o bloqueio foi determinado diante de diversas provas e representou uma medida necessária, adequada e urgente "diante da real possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos até o dia 1º de janeiro de 2023", com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro, no entanto, afirmou que o cenário foi alterado e não se justifica mais o bloqueio dos valores.

"No presente momento, entretanto, houve alteração dos requisitos fáticos necessários à manutenção do bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros das pessoas físicas e jurídicas requerentes, em especial, o periculum in mora, em virtude da concretização da posse do Presidente e vice-Presidente da República, regularmente ocorrida no último dia 1º/1/2023."

Moraes disse ainda que "eventual alteração no panorama fático, com a reiteração de condutas criminosas, imediatamente sujeitará os investigados a novo bloqueio de bens e ativos financeiros".

A PF ainda analisa as quebras de sigilo dos investigados para rastrear o caminho de recursos que tenham financiados os atos que contaram com o bloqueio de rodovias e acampamentos em frentes a áreas militares.

Ordem de bloqueio

Em novembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos bens de suspeitos de ligação com atos antidemocráticos que questionavam o resultado das eleições, como bloqueios ilegais feitos em rodovias e atos com pautas inconstitucionais em frente a quartéis do Exército.

À ocasião, o ministro argumentou que "esse cenário exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas".

Fonte: g1