Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, nesta quarta-feira (22), que as joias de luxo que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu do regime da Arábia Saudita deverão ser guardadas na Caixa Econômica Federal.
Na semana passada, o tribunal já havia determinado que o ex-presidente entregasse as joias ao Estado brasileiro. Porém, estabeleceu que o destino seria a Secretaria-Geral da Presidência da República, que deveria manter os bens sob custódia.
A Secretaria-Geral, no entanto, não tem espaço adequado para guardar com segurança itens de tão elevado valor. Por isso, o Ministério Público junto ao TCU sugeriu que fosse expedida autorização para guardar os objetos em outros órgãos, como a Caixa Econômica Federal e a Polícia Federal.
A sugestão foi acatada pelo relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, que reformou seu voto e determinou que as joias sejam guardadas na Caixa Econômica Federal. O posicionamento foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros na sessão plenária desta quarta.
A Caixa também será a responsável por manter o conjunto de joias, avaliadas em R$ 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) que ficou retido na Receita Federal, durante uma tentativa de entrada irregular no país.
Bolsonaro também terá de devolver um fuzil e uma pistola que recebeu de presente em 2019, dos Emirados Árabes. As armas deverão ser guardadas pela Polícia Federal.
Segundo a colunista do g1 Julia Duailibi, o ex-presidente deve entregar até a próxima sexta-feira (24) as armas e as joias dadas de presente pelas autoridades estrangeiras durante viagens oficiais ao exterior.
Joias sauditas
Os itens em posse de Bolsonaro, da marca suíça de diamantes Chopard, incluem:
relógio;
caneta;
anel;
abotoaduras;
masbaha (um tipo de rosário).
Inicialmente, o TCU começou a apurar a tentativa de entrada no país, em 2021, de um colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes, avaliados em 3 milhões de euros (o equivalente a R$16,5 milhões), sem a devida declaração à Receita Federal.
Esses objetos foram dados de presente pelo regime da Arábia Saudita, após o governo brasileiro fazer uma missão oficial ao país árabe.
Conforme revelou o jornal "O Estado de S. Paulo", as joias acabaram retidas na Receita Federal, devido à falta de declaração de entrada, porém houve diversas tentativas de membros do governo Bolsonaro de retirá-las.
A TV Globo mostrou que, em uma dessas tentativas, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as joias iram para Michelle Bolsonaroa. À Polícia Federal, ele mudou a versão.
Depois, foi descoberta a existência de um segundo pacote de joias – também dado pela Arábia Saudita em 2021. É esse material que deve ser entregue ao patrimônio do Estado brasileiro, segundo a determinação do TCU.
Fonte: g1
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