Uma advogada foi condenada nesta quarta-feira (15) a quatro anos e nove meses de prisão pela Justiça do Rio Grande do Norte por chefiar um esquema de troca de mensagens com detentos em presídios do estado.
A sentença citou que a profissional foi condenada por integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora das unidades prisionais do estado.
A condenação foi um desdobramento da Operação Carteiras, deflagrada pelo Ministério Público do RN em julho do ano passado. Além da advogada, dois detentos também foram condenados.
De acordo com a denúncia do MP, os três trocavam mensagens através de bilhetes e conversas pessoais, estabelecendo a comunicação dos chefes da organização criminosa com outros integrantes que estão nas ruas.
A sentença considerou a advogada a “coordenadora dos Gravatas” por se intitular como chefe do esquema de troca de mensagens. Além da pena de reclusão, ela foi condenada a 16 dias-multa, considerando o dia-multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato.
Segundo o MP, a advogada deve inicialmente cumprir a pena de reclusão em regime semiaberto.
Desde terça-feira (14), o RN sofre com ataques a prédios públicos, veículos e ônibus do transporte público em pelo menos 29 cidades orquestrados por uma facção criminosa, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed). A motivação, segundo a pasta, seria o controle mais rígido nos presídios do estado. Um relatório de um órgão federal, no entanto, aponta também más condições e tortura a apenados.
Internos condenados
Um dos internos condenado teve a pena fixada em seis anos, cinco meses e 23 dias de reclusão. Ele deve inicialmente cumprir a pena de reclusão em regime fechado.
Além disso, recebeu 21 dias-multa, considerando o dia multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato. Ele foi condenado pelo crime de comando de organização criminosa armada.
Já o outro interno envolvido teve a pena fixada em cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão e também deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Ele também recebeu 19 dias-multa, considerando o dia multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato.
Investigação
A investigação do MPRN teve início em julho de 2021, culminando com a deflagração em 2022. A investigação apontou que quatro advogados abusaram das prerrogativas inerentes ao ofício e passaram a realizar comunicação entre chefes de facção presos e os demais integrantes da organização em liberdade.
Segundo o MP, eram repassadas mensagens relativas às atividades criminosas para garantir o regular funcionamento do grupo com a prática de diversos crimes.
Os advogados eram pessoas de confiança dos principais chefes de uma facção com atuação no RN. Os “gravatas”, como são chamados os advogados dentro da estrutura do grupo, exerciam a função de “mensageiros do crime”.
Segundo as investigações, a advogada condenada organizava e cobrava relatórios para os criminosos custodiados e repassava orientações aos membros soltos da organização, bem como transmitia mensagens e preocupações dos chefes da facção que se encontram custodiados.
Em uma conversa via celular, ela chegou a reivindicar a função de “corregedora dos presídios” em nome da facção.
Fonte: g1
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