A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (14) que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai pautar a relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, em janeiro do próximo ano. O anúncio da gestora potiguar foi feito através das redes sociais.
Fátima esteve em Brasília, onde se reuniu nesta tarde com o Ministro do TCU, Aroldo Cedraz, que, segundo a governadora do RN, "confirmou que seu parecer sobre a relicitação do aeroporto de Songa [São Gonçalo do Amarante] está concluído e irá para pauta na primeira reunião deliberativa do TCU". Essa reunião está agendada para o dia 18 de janeiro.
Ela também encontrou Jorge Arruda, presidente da Inframérica, atual administradora do Aeroporto de Natal, que disse acreditar que o processo será concluído ainda no início de 2023.
Para a governadora Fátima Bezerra, a resolução dessa pauta vai fomentar o turismo no estado.
O terminal fica em São Gonçalo do Amarante e foi o primeiro do país entregue à iniciativa privada, em uma leilão que aconteceu em 2011. Porém, em março de 2020, o consórcio Inframérica, vencedor da licitação, informou que desistiu do contrato, que valeria até 2040. Desde então a nova licitação é aguardada.
Em janeiro deste ano, o governo federal publicou uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação. Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos e a modalidade da relicitação será de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.
Segundo o governo federal divulgou em novembro de 2021, o investimento previsto na nova concessão é estimado em R$ 308,9 milhões e o processo deve gerar 4.545 novos empregos ao longo do contrato – entre diretos, indiretos e efeito-renda. Na mesma ocasião, a União informou que a previsão é de que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022.
Desistência
Ao comunicar a devolução do aeroporto, a Inframerica afirmou que a decisão foi motivada, principalmente, pelo tráfego de passageiros "negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região".
A expectativa da empresa para 2019 era que o terminal movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O terminal foi inaugurado em 2014 e fica a 33 quilômetros do centro de Natal.
Fonte: g1
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