Mercadante diz que o maior risco da Educação no momento é 'não pagar bolsas de residentes de medicina'

O coordenador dos trabalhos da equipe de transição, ex-senador Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta terça-feira (6) que o maior risco enfrentado atualmente pela Educação é não conseguir "pagar as bolsas dos estudantes de medicina residentes'.

Segundo Mercadante, 14 mil alunos que trabalham em hospitais universitários federais podem ser impactados "se nada for feito". A informação foi dada durante a coletiva de imprensa do grupo técnico da transição responsável pela área da educação.

O Ministério da Educação já havia indicado esses dados ao grupo em uma reunião realizada na segunda-feira (5).

A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um "treinamento em serviço": os alunos trabalham nas instituições de saúde sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43 (pode haver complementos).

Mercandante também apontou que é possível que alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também sejam impactados pela falta de pagamento dos benefícios.

Em nota, a Capes informou que 200 mil pesquisadores serão afetados. Os depósitos referentes às bolsas deveriam ocorrer até quarta-feira (7), mas o órgão afirmou que, por conta dos bloqueios orçamentários (veja mais abaixo), não conseguirá honrar o compromisso".

"Diante desse cenário, a Capes cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia."

Livros didáticos, Sisu, Prouni e Enem 2023

Além da falta de recursos para o pagagamento de bolsas, o coordenador dos trabalhos da equipe de transição disse que a atual gestão do MEC não empenhou recursos necessários para o programa de livros didáticos.

"Não pode atrasar livro didático. Não empenharam [os recursos]. As editoras não estão rodando. Difícil o governo de transição resolver um problema do governo que está governando. Estamos abertos para procurar soluções", afirmou Mercadante.

De acordo com Mercadante, há dois outros pontos de atenção na Educação:

alterações nos sistemas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni);

e pagamento pendentes relacionados à prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.

Mercadante informou que deve ter, nesta semana, uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para debater esses pontos de atenção.

Bloqueios na Educação

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão ao Ministério da Educação os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).

Um decreto do governo federal, de 1º de dezembro, "zerou" a verba do MEC disponível para gastos considerados "não obrigatórios", como:

bolsas estudantis;

salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança)

e pagamento de contas de luz e de água.

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.

Fonte: g1