Com o FIM das AUTOESCOLAS, como será o processo para tirar CNH? Já foi confirmado?

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), embora seja o sonho de muitos brasileiros, pode ser algo muito difícil para várias pessoas. Isso acontece porque o processo demanda que o (a) interessado (a) se inscreva em um Centro de Formação de Condutores (CFC), para começar os trâmites.

Saiba mais sobre o possível fim das autoescolas / Imagem: Antonio Cruz – Agência Brasil

Em seguida, o estudante deve passar por exames psicotécnicos, aulas teóricas, prova teórica, aulas práticas e a prova prática, para só depois, se aprovado em todas as etapas, tirar a carteira. O problema é que tudo isso implica em um gasto que pode ser muito elevado para parte da população.

Projeto prevê redução de custos

Pensando nessa relação de preço para tirar a CNH e do poder de compra da população, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) propôs um projeto de lei com o objetivo de reduzir os custos totais no processo de tirar uma CNH.

Projeto de Lei 6485/2019 (PL 6485/2019) visa flexibilizar o processo de obtenção da carteira. De acordo com o texto, a medida valerá para as categorias A e B, de moto e de carro, respectivamente.

Assim, a frequência dos estudantes em uma autoescola para as aulas não será mais obrigatória. O projeto abre margem para que os interessados em obter a CNH possam ter aulas com outras pessoas. A prova, no entanto, permanece como obrigatória.

Os estudantes poderão fazer as aulas com instrutores independentes habilitados para tal.

A justificativa do projeto é que em algumas regiões o custo para obter a CNH pode chegar a R$ 3 mil, mais de dois salários mínimos nacionais em 2022.

Com a proposta de flexibilizar a presença dos alunos nas aulas das autoescolas, os custos poderão ser reduzidos em até 80%.

Fim das autoescolas para ter CNH?

O projeto de lei, no entanto, ainda não está aprovado. Por essa razão, ainda não é possível afirmar quando e se essas medidas passarão a valer no país.

Vale a pena lembrar que, de toda forma, as autoescolas continuarão a existir mesmo caso haja a aprovação do projeto. O que não será mais obrigatório, contudo, será a inscrição dos interessados para cumprir com as aulas.

É importante destacar que o projeto pode ser colocado para a votação no próximo ano, 2023.

CNH de graça?

Para quem não pode arcar com os custos de tirar uma CNH, uma opção é buscar mais informações sobre a iniciativa da CNH Social.

Ela permite que os cidadãos façam todo o processo de obtenção da carteira de graça. Para tanto, é necessário que o interessado atenda as normas previstas no edital.

Além disso, outra questão é que não são todas as regiões que ofertam o programa. Por essa razão, é preciso conferir com o Detran da sua região se ele lança editais para o CNH Social.

De acordo com a expectativa com base na abertura de editais anteriores, ano que vem os seguintes estados poderão oferecer vagas:

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Norte

Pernambuco

Mato Grosso do Sul

Paraíba

Goiás

Acre

Pará

Maranhão

Distrito Federal

Amazonas

Espírito Santo

Ceará

Possibilidade de emitir CNH sem exame

Antecipadamente, ainda que não seja de conhecimento geral, milhares de motoristas podem solicitar a CNH sem realização do exame obrigatório. Isto é, de forma completamente on-line.

Para melhor entender, essa possibilidade está disponível para os motoristas que desejam emitir a segunda via e/ou renovar a CNH, nas seguintes condições:

Roubo/furto;

Extravio;

Dano;

Perda;

Rasura.

No entanto, é necessário pontuar que, até o momento, a opção só está disponível para o Rio de Janeiro, através do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ).

Além disso, é preciso dizer que para que seja possível solicitar a CNH on-line, o motorista deve estar com o documento dentro do prazo de validade.

Conheça os benefícios da CNH digital

Dentre as novidades propostas pela tecnologia e o avanço da internet, a possibilidade de ter diversos documentos na palma das mãos é cada vez mais real.

Agora já é completamente possível portar diversos documentos em qualquer lugar, bastando apenas que o cidadão tenha um celular consigo. Dentre esses documentos, está a CNH Digital.

A CNH digital tem a mesma funcionalidade do documento em sua forma física, porém, proporciona maior facilidade e segurança.

Isto é, é completamente comum que os motoristas esqueçam a habilitação física em casa, o que pode prejudiá-los muito durante uma blitz, como por exemplo.

Dessa forma, a CNH Digital pode ser a solução para esse tipo de problema. Logo, para utilizar a novidade, basta acessar o aplicativo oficial da versão digital do documento (bityli.com/xbATO), disponível para Android e IOS.

Fonte: Pronatec