O Partido Liberal (PL) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) um pedido de desistência da ação movida no fim de semana contra o festival Lollapalooza.
No documento protocolado nesta segunda, o PL pede que o processo seja arquivado – e não informa o motivo da mudança de posicionamento.
"Partido Liberal - 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito", diz a petição assinada por quatro advogados.
O partido apontou "propaganda eleitoral antecipada" em falas de músicos contra o presidente Jair Bolsonaro e em apoio ao ex-presidente Lula no primeiro dia de festival, na sexta (25).
No sábado, o ministro do TSE Raul Araújo havia determinado que o Lollapalooza vetasse manifestações políticas similares de artistas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Até esta segunda, no entanto, não havia informações sobre nenhuma multa efetivamente aplicada.
A decisão sobre o pedido do PL cabe ao ministro relator, Raul Araújo. Ele pode acatar a demanda e arquivar o processo – ou, se preferir, levar o tema ao julgamento do plenário do TSE.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou ao blog da colunista Ana Flor nesta segunda que pretendia levar o tema "imediatamente" à análise do plenário.
“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, completou.
Fonte: g1
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