O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no Rio Grande do Norte por irregularidades em prestações de contas anuais e das últimas eleições entre 2018 e 2020.
Os partidos são: Avante, Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Patriota.
Os pedidos de suspensão dos diretórios potiguares dessas legendas são tecnicamente chamados de ações de suspensão de anotação de órgão partidário.
De acordo com o Ministério Público, o diretório regional do Avante não prestou as contas das eleições de 2018. Já o PTB, de 2020. Patriota e PMN não prestaram contas do exercício financeiro de 2018. O PCO do de 2019. Enquanto o PTC não prestou contas dos exercícios financeiros de 2018 e 2020. Já o PMB não cumpriu a obrigação em relação às eleições de 2020 e ao exercício financeiro de 2018.
As nove ações são assinadas pelo procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles e apontam que as análises de todas essas prestações de contas já transitaram em julgado.
Segundo o MP, de acordo com a Resolução 23.662/21 do Tribunal Superior Eleitoral, “a suspensão (…) poderá ser requerida à Justiça Eleitoral a partir do trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro e de campanha, enquanto perdurar a inadimplência”.
"Não procede isso. O PTB realizou a prestação de contas de 2020. O que aconteceu é que precisamos fazer erratas, mas já falei com o contador e o advogado. São algumas justificativas, apresentar o que está faltando", afirmou o presidente do PTB no RN, Getúlio Batista.
Até a última atualização desta matéria, o g1 tentava contato com os demais partidos para posicionamento das legendas sobre o assunto.
Fonte: g1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!