Um ofício enviado na última sexta-feira (16) pela Procuradoria-Geral da República provocou revolta entre governadores.
A PGR deu cinco dias para que sejam prestados esclarecimentos sobre quatro questões relacionadas a hospitais de campanha — instalados no ano passado por vários municípios para atender a doentes de Covid-19 — e exigiu que os governadores assinem pessoalmente a resposta.
O ofício é assinado pela subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo, braço direito do procurador-geral Augusto Aras.
"Informo que o chefe do Poder Executivo estadual deve assinar pessoalmente a resposta a este ofício, pois tal responsabilidade não pode ser atribuída a outros órgãos", diz no texto a subprocuradora.
Os governadores interpretaram o ofício como uma tentativa de intimidação.
Uma das questões particularmente — a de número 4 — foi considerada "escandalosa" por governadores.
Nessa pergunta, a PGR quer saber por que os governadores "entenderam que ocorreu o fim da pandemia de Covid-19 entre setembro e outubro de 2020, com a consequente desativação dos referidos hospitais [de campanha], bem como o prejuízo causado ao erário, não só em relação às vidas com a falta atual de leitos como o decorrente da verba mal utilizada".
Os governadores estão irritados com o ofício e lembram que quem anunciou o fim da pandemia foi o presidente Jair Bolsonaro. Em dezembro, com quase 180 mil mortos (atualmente são mais de 370 mil), Bolsonaro afirmou que, naquele momento, o país vivia "um finalzinho" da pandemia.
Na questão número 1 do ofício, a PGR cobra "informações pormenorizadas" sobre as verbas federais e estaduais empregadas nos hospitais de campanha, "especificando detalhadamente, quais valores foram repassados pela União aos estados e a quantia redistribuída para os municípios".
Na número 2, a PGR também pede "a especificação detalhada dos insumos e equipamentos dos hospitais de campanha que foram desativados com a comprovação específica da destinação dos bens e valores".
Para governadores, a PGR está fazendo um trabalho para atender ao Palácio do Planalto, logo depois de criada a CPI da Covid no Senado.
O presidente Jair Bolsonaro frequentemente tenta imputar aos governadores a responsabilidade pelo agravamento da crise sanitária da Covid-19, que gerou colapso no sistema hospitalar em todo o país.
Além de não ter adquirido vacinas em quantidade suficiente no ano passado, o governo federal também interrompeu ações relacionadas à Covid — o auxílio emergencial, para atender pessoas que perderam fonte de renda com a pandemia, por exemplo, foi pago até o fim do ano passado e só retomado neste mês.
O governador do Piauí, Wellington Dias, presidente do Consorcio Nordeste e coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, afirmou que a maioria dos investimentos em hospitais de campanha foram realizados com recursos próprios dos estados.
“Boa parte dos investimentos em hospitais de campanha foram feitos com recursos dos estados e prestamos contas para órgãos de controle estadual e com toda transparência. É o caso do Piauí. Em alguns casos, foi o próprio setor privado quem fez o investimento. É o caso do Maranhão", disse.
Segundo ele, o que levou ao colapso do sistema hospitalitar foi a velocidade da transmissão da doença, a escassez de profissionais de saúde para dar atendimento e a falta de coordenação nacional pelo governo federal.
"O colapso se deu pela falta de profissionais em praticamente todos os estados brasileiros, levado pela velocidade de transmissibilidade das novas variantes e pela ausência da coordenação central, do governo federal, que foi avisado e não ajudou na contenção", declarou Wellington Dias.
Fonte: G1
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