O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu as audiências presenciais agendadas até o dia 5 de março. O motivo para a decisão foi o aumento dos casos de Covid-19 e o agravamento da crise provocada pela doença no estado.
Dessa forma, o TRT informou que essas audiências serão remarcadas e as partes e seus advogados serão comunicados oficialmente pelas Varas.
O órgão informou também que manterá as sessões telepresenciais do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento e audiências telepresenciais nas Varas, assim como as audiências telepresenciais em suas Varas do Trabalho da capital e do interior neste mesmo período.
A decisão foi tomada pela presidência do TRT-RN após reunião do Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) do tribunal.
Segundo o TRT, durante esse período, o tribunal limitará o acesso às dependências do prédio a magistrados, servidores e estagiários e dará ênfase ao teletrabalho. Os magistrados ficarão atuando remotamente na fase de conhecimento e de execução, com a possibilidade de realizar atos por videoconferência, conforme definido no Ato 037/2020.
O TRT informou que já realiza todos os seus atos processuais no meio digital, por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico.
O RN tem mais que 80% de ocupação dos leitos críticos, enquanto a Grande Natal já está na casa dos 90%, segundo o Regula RN, plataforma que monitora as internações no estado.
Fonte: G1
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