O Governo do RN divulgou nesta terça-feira (20) o resultado preliminar dos artistas contemplados com o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Fundação José Augusto.
Artistas do RN puderam requerer à Lei Aldir Blanc — Foto: Sandro Menezes
O valor total dos recursos que serão distribuídos para os artistas é de R$ 12 milhões. O resultado preliminar foi obtido na comparação dos dados informados no cadastro com dados do Governo do Estado.
No entanto, os artistas beneficiados ainda estão sob análise até o resultado final da Dataprev, órgão que dá suporte ao Governo Federal na identificação dos que serão atendidos pelo auxílio emergencial.
Portanto, ainda será divulgada uma lista dos cadastros homologados que não tenham impedimentos, de acordo com o artigo 6 da Lei Federal 14.017/2020 e do artigo 6 do Decreto Estadual n° 29.975/2020.
Documentação
Uma relação de documentos obrigatórios para análise final será divulgada no site da Fundação José Augusto e deverá ser enviada pelo candidato no e-mail auxilioemergencial.fja@gmail.com. Também haverá um link para preenchimento de um termo.
Se o nome do artista não figurar na lista, ele poderá acessar cadastroleialdirblanc.rn.gov.br, através do CPF e data de nascimento, e entrar com recurso administrativo no prazo de dois dias úteis. O prazo é válido até 18h da quinta-feira (22). O link e e-mail para interposição do recurso estão disponibilizados no site da Fundação José Augusto.
Fonte: G1
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