quinta-feira, outubro 01, 2020

Bolsonaro anuncia indicação de Kassio Nunes Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria.



O desembargador federal Kassio Nunes Marques — Foto: Divulgação/Ascom/TRF-1


Segundo Bolsonaro, a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2). Marques é atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.


Após a publicação, Marques ainda terá de passar por sabatina no Senado Federal e ter o nome aprovado em plenário, pela maioria absoluta dos senadores. O rito é definido pela Constituição Federal.


O nome do magistrado surgiu como um dos principais cotados para a vaga no início da semana, quando o desembargador se reuniu com Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes, segundo informou o Blog do Camarotti. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência do STF em setembro, também participou da conversa.


Celso de Mello comunicou à presidência do STF que vai se aposentar em 13 de outubro, embora a data para a aposentadoria compulsória seja 1º de novembro, quando completa 75 anos. Com a decisão, o decano (ministro mais antigo) do Supremo deve adiantar sua saída em pouco mais de duas semanas.


Fonte: G1

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