Alexandre de Moraes toma posse como ministro do TSE; Bolsonaro participa por vídeo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (2) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato é de dois anos.

O ministro do STF Alexandre de Moraes, novo integrante efetivo do TSE — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Alexandre de Moraes atuava como ministro substituto da Corte. Também integram o TSE: Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin (vice-presidente), Og Fernandes (corregedor), Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira Neto e Sérgio Banhos.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia de posse de Moraes aconteceu de forma diferente da tradicional, por meio virtual.

Entre as autoridades que participaram por videoconferência, estava o presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou a solenidade à distância, no Palácio do Planalto.

Esta foi a primeira vez que Bolsonaro e Moraes participaram do mesmo evento desde que foi deflagrada, na última quarta-feira (27), a operação da Polícia Federal que teve como alvos aliados do presidente da República.

Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão no inquérito do STF que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news, além de ameaças e ofensas a ministros da Corte.

A operação, autorizada por Moraes, foi criticada pelo presidente da República. No dia seguinte ao cumprimento dos mandados, Bolsonaro disse que "ordens absurdas" não devem ser cumpridas e que "não haverá outro dia igual" ao da operação.

No último domingo (31), Bolsonaro compareceu a um ato antidemocrático em Brasília que, entre outras reivindicações inconstitucionais, pedia o fechamento do STF. Moraes foi um dos alvos do protesto

'Harmonia'

Único a discursar na cerimônia desta terça-feira, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, agradeceu a presença de todas autoridades na cerimônia virtual e citou Boolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o do STF e em exercício, Luiz Fux.

Na sequência, Barroso afirmou que a presença dos chefes de Executivo, Legislativo e Judiciário na "mesa virtual" era a "prova viva" do que chamou de "harmonia e independência" entre os poderes.

"Esta mesa virtual é uma prova viva, eu penso, da independência e harmonia entre os poderes. Todos aqui reunidos fraternalmente, com amor ao Brasil, com o amor à democracia e o amor à Justiça, [que] nos une a todos acima de qualquer divergência eventual. Assim é porque assim deve ser", disse Barroso.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE — Foto: Reprodução/TV Globo

Ano 'dureza'

Barroso também disse que o ano de 2020 será de "dureza" em razão do que chamou de "incertezas".

"Seja muitíssimo bem-vindo, professor, ministro Alexandre de Moraes, a este tribunal, neste ano que vai ser dureza não apenas pelos encargos, como pelas incertezas que temos pela frente", disse o presidente do TSE.

TSE

O TSE é composto por sete ministros:

três do Supremo Tribunal Federal;

dois do Superior Tribunal de Justiça;

dois advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cabe ao tribunal analisar ações de contestação de registros de candidaturas, de investigação eleitoral e de impugnação de mandato eletivo.

A Corte também é responsável por analisar a prestação de contas eleitorais e partidárias e por julgar recursos sobre decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Entre os processos em tramitação no tribunal, estão ações que pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mourão.

Alexandre Moraes

Alexandre de Moraes tomou posse como ministro do STF em março de 2017. Na ocasião, sucedeu Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo.

Quando foi indicado para o STF, pelo então presidente Michel Temer, Moraes comandava o Ministério da Justiça.

Alexandre de Moraes também atuou como secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo.

Fonte: G1