Pais de Neymar são acusados de sonegar impostos no litoral de SP

A Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, acusa a família de Neymar de não pagar impostos e cobra uma dívida de R$ 1,9 milhão na Justiça. A N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, empresa que tem os pais de Neymar, Nadine da Silva Santos e Neymar da Silva Santos como sócios-proprietários, não teria recolhido o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre a venda do jogador para o Barcelona. A empresa diz que não reconhece a cobrança.

Em outubro de 2011, a empresa N&N, responsável pela gestão da carreira do jogador, iniciou as atividades em São Vicente e, em 2014, mudou-se para a avenida Ana Costa, em Santos. A Prefeitura de São Vicente entende que as atividades realizadas nesses três anos caracterizam prestação de serviço e, por isso, o imposto deveria ser recolhido.

Sede da empresa N&N, em Santos (Foto: Divulgação/N&N)

Neste período, a empresa teria intermediado a ida do atleta para o Barcelona. A assinatura do contrato ocorreu em 2011. A família do jogador e o clube fizeram um acordo no valor de 40 milhões de euros que, segundo a empresa, não teria sido consumado naquele ano, como apresenta a Prefeitura de São Vicente, mas sim posteriormente. O valor foi dividido em duas parcelas, uma paga em 2013 e outra 2014.

No processo, a Prefeitura de São Vicente alega que a N&N não recolheu tributo (ISS) referente a esse acordo. O valor, na época, seria de R$ 1,5 milhão mas, com correções, sobe para R$ 1.957.321,64. Segundo a prefeitura, os débitos são referentes ao ano-base de 2014 e a N&N foi inscrita na dívida ativa do município em 2016. A ação corre em segredo de Justiça.

Em nota enviada ao G1, a empresa N&N Consultoria Esportiva e Empresarial disse que não reconhece a cobrança do ISS, pois a transação não foi de prestação de serviços e sim indenização. O ISS é um imposto cobrado sobre serviços, por essa razão não houve o pagamento já que o motivo foi indenização e, desta forma, não há cobrança de impostos.

A empresa ainda explica que o motivo da transferência do escritório de São Vicente para Santos se deu devido à construção de uma nova sede, na Avenida Ana Costa. O prédio conta com mais estrutura, como estacionamento e localização e, principalmente, por sinergias com outras empresas da família que ficam localizadas no mesmo local.

Problema fiscal é referente a transferência de Neymar para o Barcelona (Foto: Christian Hartmann/Reuters)

Fonte: G1