O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ainda não definiu o estorno do pagamento de quase R$ 40 milhões de moradia retroativa a cerca de 200 membros da magistratura.
Os valores foram pagos em 02 de outubro, mas determinação do Conselho Nacional de Justiça obrigou o órgão a suspender novos pagamentos na quinta-feira (5).
Posterioremente, o ministro relator do caso, o corregedor-geral de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou o estorno dos valores pagos.
Nesta segunda-feira (9), o órgão informou que ainda não tem informações sobre os desdobramentos da nova decisão do CNJ. Caberá à presidência do Tribunal definir como serão resgatados os recursos que foram pagos aos juízes.
O ministro João Otávio também determinou que a não restituição dos valores acarretará em responsabilização pessoal do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira de Souza.
Fonte: Portal no Ar
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!