Juiz decide não prorrogar prisão e determina soltura de policiais suspeitos de envolvimento em chacina no PA

O juiz de Redenção Jun Kubota decidiu, nesta terça-feira (8), indeferir o pedido de prorrogação da prisão temporária dos 13 policiais suspeitos de participação na chacina que resultou na morte de 10 trabalhadores rurais em Pau D'arco, sudeste do Pará, alegando que a prisão dos policiais não é necessária para a conclusão das investigações.

De acordo com o Kubota, embora existam provas do envolvimento dos policiais na autoria dos crimes, estas provas são insuficientes para manter a prisão temporária dos 11 policiais militares e dois policiais civis suspeitos de terem executado os trabalhadores rurais na fazenda Santa Lúcia em maio de 2017.

"Não basta a prova da materialidade e autoria do crime, devendo ser demonstrada a necessidade da medida para fins de investigação. Da mesma forma, a gravidade dos crimes investigados também não é fundamento suficiente para a decretação da medida (de prisão)", disse o magistrado Jun Kubota na decisão.

Com a negativa do pedido de prorrogação, o prazo de prisão temporária por 30 dias decretado em 7 de julho chegou ao fim, e por isso o juiz determina que os policiais sejam soltos."Decorrido o prazo da prisão originariamente decretada, coloque-se os investigados imediatamente em liberdade", afirmou o magistrado, cuja decisão vale como alvará de soltura.

O crime

A chacina de Pau D’Arco, como o crime ficou conhecido, aconteceu no dia 24 de maio, na fazenda Santa Lúcia. Um grupo de policiais civis e militares foi até a fazenda para dar cumprimento a mandados de prisão de suspeitos de envolvimento na morte de Marcos Batista Ramos Montenegro, um segurança da fazenda que foi assassinado no dia 30 de abril.

Corpos de vítimas da chacina de Pau D'arco são velados no Pará (Foto: Lunae Parracho/Reuters)

De acordo com a polícia, os assentados tinham um arsenal de armas de fogo e reagiram à presença dos policiais. Houve troca de tiros, que resultou nas mortes. Mas, familiares das vítimas e sobreviventes alegam que a ocupação da fazenda era pacífica, que os policiais chegaram de forma truculenta e atiraram sem provocação.

Segundo a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, no dia em que os posseiros foram mortos, policiais envolvidos na operação retiraram os corpos antes que perícia fosse realizada.

Perícia

A Polícia Federal realizou a reconstituição para levantar o que ocorreu na fazenda Santa Lúcia. Sessenta atores participam da reconstituição, considerada a maior reprodução de crime já realizada pelos policiais do Pará. Além dos atores, uma equipe de peritos criminais federais de Belém e Brasília, Policiais Civis e Militares e peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves também acompanharam a reconstituição.

A Polícia Federal realizou a reconstituição da chacina que matou 10 pessoas na fazenda Santa Lúcia, em Pau D'Arco. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

Sobreviventes disseram que os posseiros foram executados. Policiais que participaram da operação afirmaram que houve confronto.

A perícia feita nos corpos concluiu que nove posseiros foram baleados no peito e uma mulher atingida na cabeça com um tiro à queima-roupa. Ainda segundo os peritos, não havia marcas de bala nos coletes dos policiais.

Outra morte

Na sexta-feira (7), o agricultor Rosenilton Pereira de Almeida foi assassinado no município de Rio Maria, no sul do Pará. A Polícia Civil disse que investiga se o assassinato de Rosenilton tem ligação com as mortes dos dez posseiros na fazenda Santa Lucia.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, Rosenilton liderava um grupo de camponeses que voltou a ocupar a fazenda há quinze dias. Testemunhas disseram que dois homens em uma moto abordaram Rosenilton quando ele saía desta igreja. Ele foi assassinado com quatro tiros.

Fonte: G1