O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (23), antes de ingressar na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi ao Palácio do Planalto no início da tarde discutir com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a possibilidade de adoção do semipresidencialismo no Brasil.
Sistema de governo utilizado em países como França, Portugal e Finlândia, o semipresidencialismo une elementos do presidencialismo com o parlamentarismo.
Gilmar Mendes é um dos defensores do modelo semipresidencialista. Na última segunda (21), ao participar de um evento sobre reforma política organizado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o magistrado sugeriu a adoção deste sistema de governo justificando que "seria um bom passo" para o Brasil se "blindar" das frequentes crises políticas.
Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, a proposta de adoção do semipresidencialismo também tem o apoio de Temer.
De acordo com interlocutores do peemedebista, ele estaria disposto, inclusive, a implementar o novo sistema tão logo ele fosse aprovado pelo Congresso, abrindo mão de parcela de poder ao novo primeiro-ministro até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2018.
Indagado por repórteres nesta quarta se, na conversa com Temer, foi alcançado um modelo de reforma política para aprovação no Legislativo, que discute mudança nas regras eleitorais, o presidente do TSE respondeu:
“Tem muito impasse no Congresso sobre isso. O que a gente discutiu foi um pouco essa coisa do semipresidencialismo, tentando formatar.”
Questionado se houve avanço nas negociações para aprovar esse sistema de governo, Gilmar Mendes se limitou a dizer que "é uma ideia que se coloca para o debate”.
Reação negativa
De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Temer foi avisado que foi negativa a aceitação dentro da base aliada da proposta de implementação imediata do semipresidencialismo no país.
Ainda segundo Camarotti, integrantes dos principais partidos da base governista avaliam que é uma proposta fora de hora e que, sem uma consulta popular, enfrentaria forte contestação da opinião pública.
Outro questionamento que chegou ao Palácio do Planalto, conforme o colunista do G1, foi de que não seria possível mudar o sistema de governo no meio do mandato, mesmo que para isso o próprio presidente aceitasse a modificação.
Fonte: G1
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