MP denuncia ex-governador e mais 16 por fraude de R$ 8,1 milhões em MT

O ex-governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa (PMDB), e outras 16 pessoas - entre ex-secretários e empresários - foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE),

na segunda-feira (13), por suposto envolvimento em uma fraude de R$ 8,1 milhões no governo do estado.

O ex-governador, assim como outros cinco denunciados, estão presos. A denúncia, relacionada à quarta fase da operação Sodoma, deflagrada em fevereiro deste ano, é assinada pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, da 14ª Promotoria Criminal de Cuiabá.

Desta vez, duas pessoas que não constavam nas demais ações penais foram denunciadas: o advogado Francisco Faiad, que na época dos fatos comandava a extinta Secretaria de Administração (SAD), e o ex-secretário-adjunto de Transporte e Pavimentação Urbana (extinta Setpu), Valdísio Juliano Viriato. O G1 tentou, mas não conseguiu localizar as defesas dos denunciados.

Segundo o MP, a suposta organização criminosa teria cobrado propina de empresários, entre os anos de 2011 e 2014, para fraudar licitações e manter contratos de fornecimento de combustível para a frota do governo do estado e com uma empresa de informática,

Conforme consta na denúncia, o grupo teria solicitado e recebido vantagem indevida de R$ 3,05 milhões entre outubro de 2011 a dezembro de 2014 de uma empresa de fornecimento de combustível. Em contrapartida, foram fraudados três pregões presenciais que viabilizaram a permanência da referida empresa na condição de fornecedora de combustível para o abastecimento de toda a frota do governo.

Além disso, os denunciados são acusados de desviar da extinta Setpu um total de R$ 5,1 milhões entre os meses de fevereiro de 2013 e outubro de 2014. Para conseguir o objetivo, o grupo inseria falsas notas de consumo de combustível por meio do sistema eletrônico de gestão de abastecimento que era gerido por uma empresa que prestava serviços de informática ao estado.

Em sua denúncia, a promotora afirma que a organização criminosa "se estabeleceu no seio do Poder Executivo" com o intuito único de "capitalizar vantagem indevida" e "promover uma verdadeira sangria na receita pública do estado", por meio de recebimento de propina da classe empresarial, fraudando licitações ou desviando recursos públicos.

"Agiam ora exigindo propina para a fruição de benefício fiscal (objeto da Operação 'Sodoma'), ora autorizando a contratação de empresas para a prestação de serviços, mediante o recebimento de vantagem indevida, sempre agindo em prejuízo ao interesse público (objeto da Operação 'Sodoma 2'), ora solicitando e recebendo vantagem indevida para formalizar pagamento de indenização por área desapropriada (objeto da Operação 'Sodoma 3') além de promover a ocultação e/ou dissimulação da origem destas vantagens e, como no presente caso, exigindo, solicitando e recebendo vantagem indevida para a remuneração de fornecimentos prestados e manutenção dos pagamentos, fraudando processo licitatório para garantir que os interesses escusos do grupo criminoso fossem alcançados", afirmou.

Fonte: G1