segunda-feira, março 20, 2017

Administração Penitenciária do RN diz que há risco de 'revolta generalizada'

Presos dos pavilhões 1, 2 e 3 de Alcaçuz foram levados para o Pavilhão 5, como é mais conhecido o presídio Rogério Coutinho Madruga (Foto: Fred Carvalho/G1)

A Coordenadoria de Administração Penitenciária alertou: “não é viável colocar duas facções rivais juntas, somando um total de mais de 1.200 presos”. E reforçou: “isso pode causar uma revolta generalizada em todas as unidades prisionais do estado”. Nesta segunda (20), no entanto, o Governo do Estado promoveu a transferência de mais de 800 internos de Alcaçuz para o Pavilhão 5, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga, onde estão 440 detentos de uma facção rivais. Em janeiro, quando os grupos se encontraram, 26 presos foram mortos. Destes, 15 foram decapitados. O episódio foi batizado de o ‘Massacre de Alcaçuz’ – o mais violento do sistema prisional potiguar.
Em nota, a assessoria de comunicação do governo do estado disse que a transferência é a "continuação do trabalho que já se iniciou em janeiro, com a retomada do Pavilhão 5 pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sob coordenação e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e que os presos transferidos ficarão temporariamente no Pavilhão 5 até que as ações de manutenção predial em Alcaçuz sejam realizadas. "Logo que os pavilhões 1, 2 e 3 estejam em condições adequadas, os mesmos voltarão aos pavilhões de origem", afirmou.
O governo também diz que, "o contingente de agentes federais e estaduais e de policiais que atuam hoje em Alcaçuz é suficiente para manter a ordem e a segurança local" e afirma que "os internos que ficarão no Pavilhão 5 estarão devidamente separados, sem ter qualquer contato, inclusive visual".
Por fim, ainda segundo a nota, "o procedimento realizado em Alcaçuz é necessário para a restauração das estruturas físicas do presídio e restruturação da rotina penitenciária e está sendo conduzido com todos os cuidados para garantir a integridade dos presos, dos agentes de segurança e da sociedade em geral".


Detentos são transferidos de pavilhão de Alcaçuz (  (Foto: Fred Carvalho/G1)Movimentação começou cedo em Alcaçuz ( (Foto: Fred Carvalho/G1)

A operação
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A transferência começou pouco depois das 5h25, horário em que os agentes do Depen entraram em Alcaçuz. Policiais Militares deram apoio à operação. Como foi construído um muro de blocos de concreto dividindo a unidade ao meio, os presos dos pavilhões 1, 2 e 3 – onde ficam os detentos da facção ‘Sindicato do Crime do RN)’ – tiveram que dar a volta na penitenciária para que pudessem entrar no Pavilhão 5 (onde estão membros do PCC). O percurso foi feito em veículos de escolta.
Do outro lado do muro ficam os pavilhões 5 e 4, que agora formam o Rogério Coutinho Madruga. O pavilhão 4 está totalmente desocupado. Foi lá onde ocorreu a maioria das mortes. O local foi esvaziado logo após o fim das rebeliões. Lá estavam mais de 150 presos quando os detentos do PV5 arrombaram parte do muro e invadiram o pavilhão inimigo.


Muro erguido com blocos de concreto tem quase 100 metros de extensão (Foto: Thyago Macedo/G1)Muro erguido com blocos de concreto tem quase 100 metros de extensão (Foto: Thyago Macedo/G1)

O G1 teve acesso exclusivo ao documento da Coape. Ele é datado de 16 de março, ou seja, foi elaborado pelo menos quatro dias antes de a operação ser executada pelos agentes do Depen e policiais militares.
Quanto ao risco de conflitos generalizados, a Coape explicou o motivo para tanta preocupação. "Os internos de Alcaçuz ficariam totalmente sem comunicação. No entanto, os detentos de outras unidades prisionais não estariam 100% incomunicáveis, uma vez que continuariam recebendo visitas de familiares e advogados, podendo, dessa forma, repassarem ordem para promover ataques criminosos em todo o estado, como incêndios e atentados a autoridades".
O alerta também chama a atenção para o 'pós-operação', no qual a Coape considera um 'fator de igual preocupação', em razão do "baixo efetivo de agentes penitenciários locais para dar andamento a todo o procedimento adotado e, ainda, para garantir a preservação do patrimônio público, evitando a depredação por parte dos internos, uma vez que, após a retirada dos integrantes da Força de Intervenção Penitenciária, poderão haver novos confrontos entre as facções rivais, ensejando, assim, o prejuízo financeiro do Estado, com gastos de vários milhões de reais".
Mossoró
Por fim, a Coape volta a frisar que é importante observar todas as colocações postas por ela, “as quais têm o fito de evitar novos confrontos e de proporções ainda maiores que a deflagrada no dia 14/01/2017, fato este também inquietante”. E vai além. Segundo a Coape, um ofício (nº0381/2017) foi enviado à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) solicitando reforço na guarda externa e de todo o perímetro dos presídios de Mossoró, como também a realização de intervenções periódicas, em especial no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, diante da possibilidade de motins e rebeliões.


Agentes penitenciários estão novamente a postos dentro do Pavilhão 5 de Alcaçuz (Foto: Thyago Macedo/G1)Agentes penitenciários estão novamente a postos dentro do Pavilhão 5 de Alcaçuz (Foto: Thyago Macedo/G1)

Reconstrução
Na sexta-feira passada (17), dois meses após as rebeliões, conflitos e a morte de 26 detentos, o G1 entrou na unidade para ver de perto o palco do ‘Massacre de Alcaçuz’ 

Dentro da penitenciária, um dos símbolo do massacre é o grande muro erguido com blocos de concreto. Tem quase 100 metros de extensão por mais de seis metros de altura. Ele divide Alcaçuz ao meio. A estrutura evita que ocorra uma nova matança? Secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino disse que acha pouco provável. “Eu não costumo subestimar preso. Sistema penitenciário é sinônimo de tensão. Tudo é possível. Eu, particularmente, acho pouco provável. Com esse muro, na verdade, o Estado repara um erro de 10 anos atrás. São duas unidades prisionais que não tinham qualquer divisão. Tinha apenas uma cerca. Então, como é que se faz um presídio sem separar de outro?”, ressaltou.
Lição
Ainda sobre o massacre de Alcaçuz, Wallber Virgolino disse que não considera o ocorrido como um mal necessário, algo que precisasse acontecer para que os problemas do sistema penitenciários ganhassem atenção. Mas, segundo ele, é possível tirar lições. “Quando existe morte, não dá pra dizer que foi um mal necessário. Mas, serviu de lição. O sistema penitenciário vem falido há mais de 15 ou 20 anos. O governo federal nunca voltou os olhos para os sistemas penitenciários dos estados. Hoje, estamos vendo aqui uma força-tarefa propriamente dita, envolvendo governo do estado e governo federal. Sozinho, ninguém faz nada”, ressaltou o secretário.
Concurso público
Mas não apenas com presídios, obras de reestruturação, grades, cercas ou muros de contenção que se faz um sistema penitenciário. É preciso material humano. E, de acordo com o titular da Sejuc, o governo vai ter que fazer concurso público para contratar agentes penitenciários – principalmente para reforçar os efetivos do Presídio Rogério Coutinho Madruga e da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. “Tem que ter esse aumento”, afirmou.
Contudo, o secretário esclarece que, de imediato, ainda não será possível aumentar o quadro de agentes, mas que o governo tem a pretensão, de ainda este ano, realizar um concurso para a categoria. “Inicialmente, nós não temos como fazer porque nós não temos de onde tirar os agentes penitenciários. Vale salientar, a população tem que entender, quando a força-tarefa sair do complexo de Alcaçuz, nós não vamos conseguir manter o mesmo padrão. E aí você vai me perguntar o por quê. Eles (Departamento Penitenciário Nacional, o Depen) estão com 100 agentes penitenciários, todos preparados, homens de operações especiais. E nós, no máximo, conseguiremos manter aqui 10 ou 15 homens por dia. Vamos ter que administrar isso. E vai ser preciso um concurso público”, salientou Virgolino.


Carceragem onde, segundo agente, corpos de detentos mortos foram queimados. Por causa da fuligem e manchas causadas pela fumaça, é quase impossível ver as paredes. No chão, um buraco aberto. O túnel foi escavado para uma fuga que não aconteceu.   (Foto: Thyago Macedo/G1)Carceragem onde, segundo agente, corpos de
detentos mortos foram queimados
Foto: Thyago Macedo/G1)
Forno
O G1 também entrou no PV4. O ambiente é sombrio e as celas são escuras. O cheiro também não agrada. No pátio onde aconteceu a carnificina ainda é possível ver as marcas da violência. Há manchas de sangue no chão e nas paredes. Sobre o teto, por onde os detentos atacados tentaram escapar, o que existe é uma montoeira de cacos. Não há uma telha inteira sequer.
Em meio aos corredores, um dos agentes que acompanhou a visita chamou a atenção para uma cela em especial. Nela, sobre a entrada, tem um cartaz de papel onde está escrito: ‘Igreja Evangélica 04’. Foi naquela carceragem, ainda de acordo com o agente, onde corpos de detentos mortos foram queimados. O cheiro ainda é forte. Dentro, o breu é total. Por causa da fuligem e manchas causadas pela fumaça, é quase impossível ver as paredes. No chão, um buraco aberto. O túnel foi escavado para uma fuga que não aconteceu.
“Um estudo está sendo feito. Ainda não sabemos se o Pavilhão 4 permanecerá desativado ou se será reformado e reaproveitado para a custódia de presos de bom comportamento. Vai depender desse estudo”, afirmou o secretário. Ainda em janeiro, poucos dias após a matança, o governador Robinson Faria chegou a declarar que todo o complexo penal de Alcaçuz deverá ser desativado.

Fonte: G1

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