O vereador João Tadeu Jorge Junior (PSC) se entregou à Polícia Civil na noite de terça-feira (4), após o vencimento do salvo-conduto que impedia a prisão de candidatos
Segundo o advogado Ítalo Rondina Duarte, além de Tadeu, o vereador Matheus Garofalo Fernando (PSB) também se entregou. Os dois se apresentaram no Plantão Policial de Franca (SP), às 18h30, e serão encaminhados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade, nesta quarta-feira (5).
Suspeitos de atuar em um esquema de fraude em licitações e desvio de verbas, Tadeu e Fernando tiverão a prisão preventiva decretada em 12 de setembro, mas permaneceram foragidos por uma semana, até obterem um habeas corpus com base no artigo 236 do Código Eleitoral.
Os dois concorriam à reeleição e a legislação impede a prisão de candidatos desde 15 dias antes das eleições e de eleitores entre cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento do pleito. O prazo terminou às 17h de terça-feira.
O advogado de Tadeu e Fernando informou que pedirá a conversão da prisão preventiva de ambos em domiciliar ou medida cautelar. O pedido de revogação da prisão já foi apresentado à Justiça de Miguelópolis.
Segundo Duarte, a prisão no momento é desnecessária e explicou que os dois vereadores têm filhos com problemas de saúde. "O Fernando tem um filho com uma doença intelectual avançada e o Tadeu uma criança com Síndrome de Down e problema cardíaco", comentou.
Vereador reeleito
João Tadeu Jorge Júnior foi o único dos 8 vereadores investigados que foi reeleito para o segundo mandato na Câmara de Miguelópolis. Atualmente, ele está proibido de frequentar prédios públicos e tem um pedido de prisão preventiva expedido contra ele.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organização (Gaeco) do Ministério Público, Tadeu é suspeito de participar de um esquema de fraudes em licitações que desviou ao menos R$ 6 milhões dos cofres públicos municipais.
O vereador foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e usurpação de função pública. O advogado dele explica, porém, que a acusação não atinge a atuação nos próximos quatro anos.
Por isso, o advogado também pedirá à Justiça que Tadeu possa ser diplomado e tome posse do cargo, mesmo que seja necessário se afastar da função pública posteriormente.
Cartas em Branco
Iniciada em abril, a operação investiga um esquema de fraudes em licitações na Prefeitura, que teria desviado R$ 6 milhões dos cofres públicos, entre 2013 e 2015. Entre os que continuam presos estão o prefeito de Miguelópolis, Juliano Mendonça (PRB).
O promotor Rafael Piola explicou que as fraudes envolviam contratos em diversos setores, como compra de peças para automóveis, alimentos para a merenda escolar, medicamentos para unidades de saúde, reparos em veículos e até prestação de serviços.
Ainda segundo o promotor, alguns contratos eram superfaturados, mas, na maioria dos casos, a contratação ocorria antes mesmo do processo licitatório, ou seja, havia um direcionamento da empresa contratada.
Em 19 de abril, 13 pessoas foram presas por participação no suposto esquema, entre elas o prefeito de Miguelópolis, que também teve os bens bloqueados. Para o promotor, Mendonça também se beneficiou com a fraude.
O prefeito está preso na capital paulista, aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Os outros suspeitos presos na primeira fase foram beneficiados por acordos de delação premiada e estão colaborando com as investigações, segundo a promotoria.
Fonte: G1
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