Universitário é denunciado e pode ser preso por desacatar professor da UFCG, na PB

Um aluno da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Pombal, foi denunciado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), nessa segunda-feira (17), por desacato a um

professor das disciplinas de Topografia e Geologia do curso de Agronomia da instituição. O aluno pode ser preso ou prestar serviços comunitários.

De acordo com a denúncia, em novembro de 2015, o estudante desacatou o professor de forma “consciente e voluntariamente, com ânimo de ofender e humilhar”.

Para o MPF-PB, ao desacatar um funcionário público no exercício da função, o aluno cometeu conduta do Código Penal, cuja pena é de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Ainda segundo o MPF-PB, o aluno pode modificar a pena, desde que cumpra “prestação de serviço à comunidade pelo período de um mês, na própria instituição de ensino local do fato, preferencialmente no período de férias, de modo a não atrapalhar as atividades acadêmicas, dentro de uma jornada de oito horas semanais, em horário a ser combinado com a instituição”.

Fonte: Portal Correio