Prefeito de São Simão é preso em ação da PF contra desvio de verbas

O prefeito de São Simão, Márcio Barbosa Vasconcelos (PSDB), foi preso durante a Operação Recomeço, da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira (26).

De acordo com a corporação, ele é suspeito de envolvimento em um esquema fraudes em licitações e desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados à compra de material didático.

O advogado do prefeito, Tadeu Bastos, disse ao G1 que ele nega as acusações. “Ele está colaborando com as investigações e vai demonstrar que não tem nenhum vínculo com as fraudes apontadas. Assim que possível, vamos buscar as medidas cabíveis para revogar a prisão, para que ele aguarde o andamento das investigações em liberdade”, destacou.

Além da prisão preventiva do prefeito, os policiais federais cumpriram outros 10 mandados judiciais, sendo nove de condução coercitiva e um de afastamento de função de um servidor público federal. As ações ocorreram em São Simão, Goiânia, Senador Canedo e Anápolis. Os alvos foram servidores públicos e empresários que atuam no ramo de comercialização de materiais escolares.

De acordo com a PF, as investigações que resultaram na Operação Recomeço começaram há um ano, mas todo o período que abrange o mandato de Márcio Barbosa será apurado.

A corporação diz que foram comprovadas fraudes em quatro licitações para a compra de materiais didáticos, que somaram valores em torno de R$ 200 mil. Além de desvio de verbas, cujos valores ainda não foram detalhados, os processos já tinham os nomes das empresas ganhadoras definidos desde o início.

“As fraudes ocorriam de duas formas: existia o procedimento de cartas-convite, onde havia um conluio entre as empresas concorrentes da licitação e o prefeito. Nesse caso, eles determinavam quem seriam os vencedores e as licitações eram feitas apenas de forma simulada. Mas também havia procedimentos de dispensa de licitação, quando as fraudes ocorriam diretamente entre os secretários, prefeito e a empresa contratada em si. Os materiais comprados nem ao menos chegaram a ser fornecidos, apenas os recursos foram desviados”, explicou o delegado Charles Lemes, responsável pela operação.

Ainda segundo o delegado, as investigações comprovaram que havia o superfaturamento de materiais escolares por meio de simulação de licitação, bem como o pagamento por materiais não fornecidos em procedimentos com dispensa de licitação. Ele diz que a participação dos empresários foi fundamental para as irregularidades.

“Sem eles [empresários] e o envolvimento da Comissão Permanente de Licitação, esse tipo de fraude jamais poderia acontecer, pois foi exatamente a combinação de preços entre esses empresários que fizeram com que os materiais pudessem ser fornecidos com valores superfaturados”.

Lemes afirmou, ainda, que o prefeito da cidade tinha pleno conhecimento do esquema. “Como mandatário, gestor do município, todas as compras e ordens de pagamento passam por ele, mesmo que por intermédio dos seus secretários. O grau de envolvimento do prefeito ainda está sendo apurado, assim como de todos os outros. Porém, o prefeito ainda vai responder pelo crime de obstrução de Justiça, pois há suspeitas de que ele estaria compelindo os demais membros da Comissão de Licitação e das secretarias a faltarem com a verdade perante a autoridade policial”.

Os envolvidos devem responder criminalmente, de acordo com o grau de suas condutas, por peculato, corrupção passiva ou ativa, emprego irregular de verba pública, fraude em licitações, além de crime de responsabilidade.

O G1 entrou em contato por e-mail com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Fundeb, na tarde desta quarta-feira, e aguarda um parecer sobre o caso.

Fonte: G1