quarta-feira, fevereiro 03, 2016

Juíza diz que ex-governador é de 'alta periculosidade' e poderia fugir do país

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf. (Foto: Mayke Toscano / Secom-MT)A juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal, voltou a decretar a prisão preventiva do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), por considerá-lo de alta
periculosidade e avaliar que ele poderia fugir do país. Em nova investigação do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ele é apontado como o chefe de uma organização criminosa que teria provocado prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres públicos ao autorizar a compra de um terreno superfaturado que já havia sido adquirido pelo estado em 2002. O ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, que também teve a prisão preventiva decretada, é apontado pela magistrada como braço direito de Silval.
Tanto Nadaf quanto Silval Barbosa já estão presos desde setembro de 2015, acusados de fraude na concessão de benefícios fiscais a empresas. Eles respondem a uma ação penal, decorrente da Operação Sodoma, pelos crimes de peculato, organização criminosa e extorsão. O G1 não conseguiu falar com as defesas dos dois.
"Os líderes da organização criminosa são contumazes e de alta periculosidade. O chefe da organização, Silval da Cunha Barbosa e seu braço direito Pedro Nadaf já foram presos (e assim ainda permanecem) durante a operação Sodoma", afirma a juíza na decisão.
A magistrada determinou ainda a prisão do ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, e do ex-secretário-adjunto de Administração do estado, coronel José de Jesus Nunes Cordeiro, também suspeitos de fazerem parte do esquema. A reportagem não localizou os advogados de Dalberto e de Cordeiro.
Argumentação
Na decisão que determinou a prisão dos quatro ex-gestores, a juíza Selma Rosane afirma que as investigações da Operação Ararath, da Polícia Federal, apontam que alguns dos envolvidos teriam desviado dinheiro para o exterior, o que é um indicativo de que podem tentar fugir do país a qualquer momento caso fiquem soltos.
Para a magistrada, Silval é o chefe de uma “fortíssima” organização criminosa instalada no governo. Ele, Nadaf, Dalberto e Cordeiro usaram dos cargos e prestígio político para desviarem dinheiro público, acusa o Ministério Público do Estado (MPE). "Estas prerrogativas serviram de ferramenta e de blindagem para a execução dos crimes perpetrados pelo grupo, em especial os contra a Administração Pública", diz trecho da decisão.
A prisão preventiva, afirma a juíza, foi decretada para preservar a ordem pública e a garantia da instrução criminal e aplicação da lei penal, já que os suspeitos têm "projeção social elevada" e "fortíssimo poder político".
Para a magistrada, a quadrilha não mede esforços para "se manter intacta e imune à persecução penal". Provas disso seriam a pressão que Silval teria exercido sobre membros da CPI dos Incentivos Fiscais instalada na Assembleia Legislativa e também o uso de sua força politica dentro do PMDB para conseguir habeas corpus para a mulher, Roseli Barbosa, presa no ano passado por suspeita de desvio de dinheiro da Secretaria de Assistência Social, pasta que comandou durante a gestão do marido, avaliou Selma.

Fonte: G1

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