Diretor do Depen alerta para situação ‘dramática’ em presídios

Em evento realizado nesta terça-feira (18), promovido pelo TJRN e a Justiça Federal do RN em Natal, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN),

Renato De Vitto, também componente da Mesa Redonda destacou que a situação prisional no Brasil é dramática.

Ele aponta que entre os anos de 1995 e 2010 a taxa de encarceramento no Brasil cresceu 130%. Já a taxa de homicídios no país era de 13 por 100 mil habitantes em 1980, variando hoje entre 20 a 30 por 100 mil habitantes.

De Vitto acrescenta que é preciso que haja cooperação interinstitucional entre Estado e União para o sucesso da audiência de custódia, que significa um primeiro passo para o combate ao excessivo encarceramento no Brasil.

O gestor disse que o índice de assassinatos dentro dos presídios é seis vezes maior do que nas ruas. Isso sem falar em doenças contraídas no interior desses estabelecimentos, com número alarmante de casos.

Quem também ponderou a situação foi o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador da implantação do projeto das Audiências de Custódia no Brasil, Luís Lanfredi. Ele destacou que 42% da população carcerária do país aguarda a definição de sua situação prisional.

Para o magistrado, o discurso de estímulo à prisões em relação o aperfeiçoamento da segurança pública não reflete a melhor saída para a população. “Por trás desse desejo de se proteger a segurança pública não estamos produzindo mais insegurança na medida em que estamos colocando em unidades prisionais pessoas que lá não deveriam estar”, observa o coordenador do projeto no CNJ.

Audiência de custódia

Lanfredi destaca que o excesso de prisões tem facilitado a cooptação dessas pessoas por facções criminosas e em vez de evitar novos crimes estão fortalecendo as ações dessas desses grupos.

“Nos primeiros cinco meses de implantação da audiência de custódia no Estado de São Paulo, pela primeira vez, nos últimos 10 anos, está se experimentando uma estabilização na população prisional, temos pelo menos a estabilização e não mais o crescimento”, enfatiza Lanfredi.

Fonte: Portal Noar