Os ministros de Finanças da zona do euro (Eurogrupo) iniciaram neste domingo (12) seu segundo dia de reuniões sobre a crise na Grécia, em meio a um sentimento
"Acho que é relativamente pouco provável que a Comissão Europeia obtenha hoje uma aprovação para começar as negociações formais sobre um terceiro programa ou um programa do MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade), mas acho que o Eurogrupo pode preparar e dar sua contribuição às discussões dos líderes", disse o vice-presidente da Comissão Europeia para o Euro, Valdis Dombrovskis.
O ministro de Finanças da Itália, Pietro Carlo Padoan, afirmou que espera-se que o governo grego "adote, a partir de amanhã, medidas importantes que sirvam em primeiro lugar aos gregos e depois para reconquistar a confiança".
"Falemos francamente, o maior obstáculo para o acordo é a ausência de confiança", ressaltou.
A agência de notícias Reuters teve acesso ao esboço da declaração que o Eurogrupo divulgará ainda hoje sobre Grécia. O texto indica que o país não será capaz de começar as negociações para receber um terceiro pacote de ajuda financeira até que faça mudanças no seu imposto sobre o comércio e no seu sistema de aposentadorias.
Os ministros também indicam que, para iniciar as negociações, gostariam que a Grécia aumentasse a base de cobrança de impostos para elevar receitas e fortalecesse a independência da Elstat, a agência grega de estatísticas.
As condições apontadas no esboço, na prática, descartam a possibilidade de os ministros do Eurogrupo tomarem uma decisão sobre a próxima ajuda à Grécia durante a reunião deste domingo, uma vez que todas as mudanças solicitadas precisam ser aprovadas pelo parlamento grego.
O documento deverá ser apresentado ainda neste domingo a líderes da zona do euro que estão reunidos em Bruxelas.
REUNIÃO CANCELADA
Mais cedo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou o cancelamento da cúpula de chefes de Estado e de Governo da União Europeia prevista para hoje, embora tenha sido mantido o encontro dos líderes dos 19 países que fazem parte do euro.
"A cúpula do euro vai a durar até que concluamos as discussões sobre a Grécia", afirmou Tusk, que tomou a decisão após conversar com o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, sobre o resultado da reunião de ontem do Eurogrupo.
O encontro acabou por volta da meia-noite (de Bruxelas) sem um acordo que permitisse dar o sinal verde às instituições credoras para começar a negociar um terceiro pacote de ajuda financeira à Grécia, depois que o país solicitou na semana passada um novo empréstimo de três anos por meio do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
"O Eurogrupo vai continuar as discussões hoje, como viram são bastante complicadas, portanto esperamos mais progressos", disse Dombrovskis, enquanto o ministro de Finanças austríaco, Hans-Jörg Schelling, destacou que as negociações estão sendo "muito difíceis" porque há muitos desacordos.
Schelling, um dos dirigentes da zona do euro mais reticentes em relação ao governo grego, disse que está relativamente "otimista" quanto à possibilidade de que se chegue a um acordo que permita iniciar a negociação desse terceiro resgate, que a Grécia precisa para evitar sua asfixia econômica.
O austríaco reconheceu que há "muitos pontos" nos quais não há consenso "nem dentro da zona do euro, nem com a Grécia".
No sábado (11), o Eurogrupo decidiu encerrar sua reunião (11) sobre o futuro da Grécia, com a ideia de retomar suas conversas neste domingo.
A informação sobre o resultado da reunião em Bruxelas foi anunciada pelo ministro da Finlândia, Alexander Stubb, em mensagem.
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De acordo com fontes, os ministros de Finanças da zona do euro disseram ao representante grego que Atenas deve ir além de um conjunto inicial de propostas por reformas se quiser reabrir negociações sobre um resgate.
A informação é de que havia um consenso entre os outros 18 ministros em torno da mesa que o governo grego deve tomar mais medidas para convencê-los de que iria honrar quaisquer novas dívidas.
As exigências vão de encontro ao documento usado como base para a discussão: uma análise das instituições credoras —a Comissão Europeia, o BCE (Banco Central Europeu) e o FMI (Fundo Monetário Internacional).
O jornal espanhol "El País" teve acesso ao documento e informou que nele são pedidas "medidas adicionais" para que seja liberado um terceiro resgate bilionário à Grécia.
A publicação destacou a seguinte frase do texto: "com a significativa deterioração das condições macroeconômicas e financeiras, [a proposta grega] é insuficiente para alcançar os objetivos fiscais".
A Comissão Europeia e o BCE calculam a necessidade de ajuda em € 74 bilhões, e o FMI, em € 78 bilhões —valores mais altos do que o pedido grego, de € 53,4 bilhões.
Segundo o documento, "na ausência de ajuda por parte do Mecanismo Europeu de Resgate, o sistema bancário entrará inevitavelmente em colapso e levará a uma contração muito maior da economia grega".
PROPOSTA GREGA
A Grécia apresentou na quinta (9) uma proposta que inclui cortes de gastos e reforma da aposentadoria em linha com o que os credores pediam anteriormente. O ajuste havia sido rejeitado pelo governo e posteriormente por um plebiscito ocorrido no último dia 5.
As exigências dos credores estavam atreladas, no entanto, à liberação de € 7,2 bilhões, última parcela de um empréstimo de € 240 bilhões. Agora, a Grécia concorda com as reformas, mas pede mais € 53,4 bilhões.
Na reunião, as partes tentam também recuperar a confiança perdida pelos vaivéns e surpresas dos cinco últimos meses de negociações.
Um dos críticos à postura grega de maior peso, o ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, disse antes da reunião do Eurogrupo que esperava negociações muito difíceis.
Ele não escondeu que o que os gregos colocaram na mesa de negociações não lhe parece suficiente.
Segundo o jornal alemão "Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung", a Alemanha estuda propor que a Grécia saia temporariamente da zona do euro.
Grécia
Veja pontos da proposta grega à União Europeia
Superavit primário
Apesar da perspectiva de encolhimento de 3% em 2015, o governo grego propõe aumento progressivo do superavit primário a partir deste ano, para 1%. Em 2016, ele iria para 2%; subiria a 3% em 2017 e a 3,5% em 2018.
Reforma na aposentadoria
Cedendo aos credores, a Grécia subiria a idade efetiva de aposentadoria para 67 anos até 2022. Originalmente, o país propunha 2036 como prazo. A ajuda especial para os mais pobres seria eliminada até 2019.
Imposto sobre as vendas
A proposta grega atende a exigências dos credores ao cobrar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) único de 23%, com uma quantidade limitada de exceções: a taxa seria de 13% para alimentos básicos, energia, hotéis e água; e de 6% para medicamentos, livros e teatro.
Tributação nas ilhas
A Grécia concorda em eliminar os descontos do IVA sobre ilhas mais turísticas e com as maiores rendas. Mantém, no entanto, exceções para as ilhas "mais remotas". Esse é um dos pontos de discordância com os credores, que querem minimizar as exceções sobre o imposto.
Gastos militares
A Grécia oferece um corte de € 100 milhões em 2015 e de € 200 milhões em 2016, abaixo da exigência dos credores, de € 400 milhões por ano.
Privatizações
O plano grego enviado aos europeus ainda prevê a concessão para a iniciativa privada de ativos do setor elétrico, aeroportos regionais e portos.
Setor público
Salários teriam diminuições a partir de 2019. Benefícios como licenças pagas e verba para viagens seriam reduzidos até se encaixarem às regras da União Europeia. A mobilidade de funcionários de uma vaga para outra aumentaria.
Impostos sobre renda e empresas
O imposto corporativo subiria de 26% para 29%, levantando € 130 milhões por ano -os credores propunham 28% temendo sufocar a economia. Embarcações maiores do que 5 metros pagariam um 'imposto do luxo' de 13%.
Fonte: Folha de São Paulo
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