O Ministério Público Estadual apresentou duas denúncias contra dez pessoas por desvio de recusrsos públicos da Prefeitura de Macau, município no interior do RN.
O grupo acusado de desviar recursos é composto ainda por servidores públicos municipais, segundo o MP. As duas denúncias foram oferecidas na quinta-feira (12). De acordo com as denúncias, o grupo contratou, sem licitação, 27 bandas para o carnaval de 2011, promovido pela Prefeitura de Macau, cujo valor gasto somente com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões.
Segundo o MP, após minuciosa apuração, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos realizado através de prévios acertos entre servidores públicos, chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras e os empresários que intermediavam as contratações. O contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.
As denúncias oferecidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento a 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.
Nas ações penais, foram descritos os fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a vinte anos de prisão.
Além dessas duas denúncias oferecidas na última quinta feira, já foram oferecidas 11 denúncias referentes a contratação de bandas no São João 2012 de Macau.
Fonte: G1
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