Mudanças no FIES podem reduzir em mais de 30% o ingresso de novos estudantes

Nos últimos dias de 2014, o Ministério da Educação (MEC) publicou algumas portarias modificando o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES – e

pegou de surpresa estudantes, principalmente os ingressantes, e as instituições de ensino superior. Entre as mudanças, passa a ser exigida uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação para ter acesso ao financiamento. Além disso, o MEC determinou um limitador financeiro de reajuste das mensalidades em 6,5% – correspondente a inflação. Diante desse cenário, a expectativa é que haja uma redução de aproximadamente 30% no número de ingressantes no ensino superior particular, por meio do FIES.

As faculdades que reajustaram as mensalidades com índices acima da inflação podem ficar de fora do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. Esse é um dos motivos que tem dificultado o acesso de milhares de pessoas ao fundo de financiamento estudantil. No site, a informação é a mesma desde o início do ano: o sistema do Fies está aberto para contratos já existentes. Para novos contratos, no entanto, a informação é que só estará aberto a partir do dia 23 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação, 1,9 milhão de estudantes já participam do Fies. Mas até agora, só 280 mil conseguiram renovar os contratos.

O Pró-reitor Acadêmico do Centro Universitário Facex (Unifacex), Ronald Barros, disse que hoje o sentimento do setor é de indignação com as medidas apresentadas pelo Ministério da Educação. Para ele, as mudanças apresentadas alteram o caráter inclusivo do programa.

“O FIES foi criado para incluir o aluno, principalmente de baixa renda, no Ensino Superior, mas na prática vai excluir grande parte dos estudantes. O que vamos ver é um número muito grande de estudantes sem estudar, pois não conseguiram aprovação em uma instituição pública, não conseguiram uma vaga pelo Prouni e também não irão conseguir o financiamento, porque não atingiram a pontuação mínima exigida pelo MEC”.

Para Ronald Barros, as medidas anunciadas pelo MEC vão na contramão do desejo de se melhorar a qualidade do ensino superior no país, uma vez que tira a autonomia financeira das instituições, nivelando-as por baixo. “Esse é um critério antagônico ao processo de qualidade e melhoria das instituições e cria uma grande insatisfação já que não houve comunicação com o setor antes do anúncio. O setor está descontente”, afirma.

Desde o início do ano, informa Ronald Barros, houve uma redução média de 30% na procura de ingressantes. Além disso, as instituições foram obrigadas a adiar o início do ano letivo para os novatos, para que eles possam aderir o financiamento.

“Toda essa mudança vai trazer enormes prejuízos para todos, principalmente para as instituições, uma vez que essas medidas afetam diretamente no caixa e barra todos os nossos investimentos. As instituições terão que rever todo o custeio e planejamento para 2015″, lamenta Ronald Barros, Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário Facex.

Novas inscrições

O Ministério da Educação informa que o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) estará aberto para novos contratos a partir do dia 23. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de abril. É um prazo mais curto do que o disponibilizado no ano passado, quando o estudante pôde solicitar o financiamento para o primeiro semestre de janeiro até junho.

Segundo o MEC, após a validação das informações durante a inscrição, o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil à data da validação da inscrição.

Em relação ao reembolso, o ministro anunciou mais mudanças. A partir de agora, o governo reembolsará oito parcelas das mensalidades por ano para as instituições. Até então, as faculdades recebiam 12 parcelas anuais. As demais quatro mensalidades serão pagas somente após a formatura do estudante. Entretanto, a portaria não estabelece quando os valores serão reembolsados para as instituições nem se sofrerão correções monetárias.

Diante dessas mudanças, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) acionará a justiça para reverter às portarias publicadas pelo Ministério da Educação, uma vez que as mudanças, segundo a associação, vão prejudicar o funcionamento das faculdades particulares do país.

Fonte: Portal JH