Festa de carnaval sem aprovação dos Bombeiros terá evento interditado

Os organizadores de festas de carnaval em todo o Estado que não apresentarem o projeto de segurança contra incêndio e demais documentos exigidos pelo Corpo de

Bombeiros para receberem a licença de funcionamento até as 17h desta segunda-feira (09), terão seus eventos interditados. O material deve ser entregue na sede do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) da corporação, em Barro Vermelho, para que seja feita a análise da documentação e agendamento das vistorias.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros no Estado, coronel Otto Ricardo Saraiva explicou que a entrega do projeto e documentos essenciais exigidos visa estabelecer as condições mínimas necessárias para a realização de eventos temporários. O objetivo é garantir a integridade física dos foliões que freqüentarão os ambientes e evitar que ocorram tragédias.

“A obrigatoriedade da entrega foi determinada pelo Parecer Técnico nº 004/2010, que estabelece as condições mínimas para a realização de eventos públicos, como Carnaval, assim como outras providências a serem tomadas para garantir a segurança do público. Quem não apresentar a documentação exigida, bem como aqueles que não tiverem seus projetos aprovados e não realizarem as modificações necessárias, terão os eventos interditados”, disse.

Todo o material entregue passa por análise pelos servidores do Serten, para posterior agendamento da vistoria técnica e liberação do alvará para funcionamento. Quem não tiver a documentação aprovada, tem até o dia seguinte para fazer as modificações necessárias e devolvê-lo ao Corpo de Bombeiros. Segundo o técnico do setor, sargento Rozildo Costa, o prazo máximo para a entrega do material corrigido é até a sexta-feira (13), de acordo com a data marcada para o evento.

“Quem necessitar de correção, deve fazê-lo até o dia seguinte da entrega do material desaprovado. Esse prazo é apertado porque necessitamos de cinco dias úteis antes do evento para a tramitação da documentação e realização da vistoria na área onde será realizada a festa”, disse. A regra vale, inclusive, para trios elétricos.

Conforme informações do Serten, o projeto de segurança contra incêndio deve ser entregue com a planta baixa do local do evento, em escala igual ou superior a 1/200. Além disso, deve indicar os seguintes itens: bilheterias, palco, sanitários, serviço de atendimento médico (ambulância), saídas de emergência, extintores de incêndio, iluminação de emergência, pontos de uso de equipamentos elétricos, chama aberta, botijões de GLP, bem como outros dispositivos capazes de provocar acidentes, local de queima de fogos de artifício, quadro de distribuição de energia, grupo gerador ou qualquer outra instalação potencialmente perigosa, devendo informar também a expectativa de público para o evento e apresentar anotação de responsabilidade técnica (Art), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e detalhamento da sinalização de emergência a serem utilizadas para saídas de emergências, entre outros itens.

Fonte: Portal JH