quinta-feira, janeiro 15, 2015

Programa de combate ao crack termina com aplicação inferior à metade do valor prometido

http://cidadenewsitau.blogspot.com.br/Dos R$ 4 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff, em 2011, para o programa Crack, é possível vencer nem metade foi
efetivamente pago. Esse é um dos resultados do estudo publicado pelo Observatório do Crack, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que analisa as ações desenvolvidas pelo programa ao longo de seus três anos.

De acordo com números oficiais, descontada a inflação do período, o governo federal aplicou de fato R$ 3,5 bilhões ao programa. Entretanto, somente R$ 1,9 bilhão foi empregado. O que representa uma execução de 53,5%. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O estudo mostra que o primeiro ano após o lançamento da iniciativa teve o menor gasto do período, com apenas 5,4% da execução do valor previsto. A maior parte das ações foi concentrada em 2014, último ano do programa.

Apesar das inúmeras condicionalidades impostas para pactuação, os Municípios foram entes da federação que mais desenvolveram atividades. Quando a média de execução para Estados, Municípios, instituições sem fins lucrativos e aplicações direta foi de 53,5%, os entes municipais executaram mais de 79% do valor inicial dotado.

Execução orçamentária

No que diz respeito aos órgãos executores do programa Crack, é possível vencer, a pesquisa aponta o Ministério da Saúde como o primeiro colocado na lista. Foram dotados ao órgão R$ 2 bilhões para as ações do programa, dos quais aproximadamente R$ 1,5 bilhão foram gastos.

Já na área de segurança foram empregados apenas R$ 258,9 milhões do total de R$ 1,45 bilhão inicialmente previstos. Os números chamam a atenção, pois a segurança era um dos três pilares do programa federal.

A Confederação já havia alertado em 2014, por meio de outro estudo, que a área de fronteira do país está desprotegida e boa parte das drogas que entram no país são oriundas dos países vizinhos. Então, deveria haver um esforço em promover ações de repressão às drogas nessa faixa.

Fonte: CNM

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