Ainda atrasados, repasses do PDDE devem ocorrer na segunda quinzena de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que, apesar de um novo ano ter iniciado, o repasse da segunda parcela do

Programa Dinheiro na Escola (PDDE) ainda não foi efetuado. Este é o primeiro atraso no pagamento, desde que o PDDE foi criado, em 1995.

Para buscar explicações aos entes municipais, a CNM encaminhou ofício à presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo PDDE. Na expectativa de que os repasses ocorram o quanto antes, a entidade foi informada de que a transferência está prevista para a segunda quinzena de janeiro.

A CNM acompanha o andamento das transferências referentes ao PDDE e mantém o protesto quanto ao atraso dos recursos. Esta demora prejudicou os compromissos orçamentários das prefeituras de todo País.

O atraso

Os recursos eram historicamente repassados em uma única parcela, geralmente entre os meses de maio e junho. Essa regra foi válida até 2013. No ano passado, o valor total do PDDE foi dividido e o governo transferiu apenas metade dos recursos devidos pelo programa.

Fonte: CNM