Auditoria pode reduzir até 6% da folha de pagamento do Estado

Faltando menos de um mês para o fim da gestão, o governo do Rio Grande do Norte assinou contrato com Deloitte Brasil na manhã desta terça-feira (9) durante o Seminário

de Avaliação do programa RN Sustentável.  Depois de assinar a documentação, o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, falou que espera uma redução variável entre 4% a 6% no dinheiro gasto com o pagamento do salário e aposentadorias de servidores do Estado.

“As estatísticas recorrentes de trabalhos realizados em outros estados apontam a possibilidade da redução da despesa de pessoal decorrente de auditorias. Chegando até a 6% em casos em que se identifica maior número de inconsistências na folha de pessoal”, declarou.

Segundo ele, a auditoria pode identificar eventuais concessões de vantagens indevidas, como gratificações. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 102 mil pessoas na folha de pagamento, incluindo pensionistas, servidores ativos e aposentados. O governo desembolsa R$ 370 milhões, representando, segundo o secretário de Planejamento, o maior grupo de despesa do Estado.

“Em relação à receita corrente líquida, os relatórios de gestão fiscal apontam que a despesa de pessoal do poder executivo está chegando a praticamente 49%. Isso a despesa de pessoal do Executivo”, falou. Se somar as despesas dos outros poderes e órgãos autônomos, o gasto chega a 60% da receita corrente líquida.

Mas parte da receita líquida tem seu gasto vinculado por lei. Ou seja, não pode ser usado para pagamento de pessoal. “Quando se considera a receita que realmente pode pagar pessoal, que a receita do tesouro estadual, ela já está na ordem de 80%”, acrescentou o secretário.

Ainda segundo Rodrigues, ao longo desses quatro anos de gestão foram realizados trabalhos no mesmo sentido da auditoria agora proposta, mas não nos mesmos moldes. “Foram feitas auditorias parciais para identificar servidores que não estavam cumprindo seu expediente, que estavam cedidos regularmente ou não a outros órgãos, que estavam comparecendo ou não ao seu trabalho. Isso gerou até o pedido de demissão de servidores da Saúde. Médicos e outros profissionais, amplamente noticiado pela imprensa, que uma vez demandados a comparecer ao trabalho, decidiram por pedir demissão”, comentou o chefe da pasta do Planejamento.

A auditoria deve começar em janeiro de 2015 e ser finalizada em junho. A contração dessa auditoria foi a primeira licitação internacional do programa RN Sustentável no valor de R$ 843 mil. Segundo a gerente do RN Sustentável, Ana Guedes, a empresa de auditoria deverá apresentar quatro produtos com o resultado do seu trabalho a cada um mês e meio.

Quanto ao tempo que o governo levou para tomar essa medida, o Obery Rodrigues respondeu: “nós não estamos preocupados se vai ser nesse ou no próximo governo. O que se interessa é que o produto desse trabalho beneficie todos os servidores do Estado do Rio Grande do Norte. Se trata de uma medida de justiça com a grande maioria dos servidores do Estado. E com o resultado desse trabalho vai possibilitar o Estado desenvolver uma política de pessoal mais efetiva”.

Desde o ano passado, o governo do RN enfrenta dificuldades para pagar os servidores. Em 2013, iniciou um escalonamento para pagar os servidores que recebem salários menores em dia e os mais bem pagos até o dia 10 do mês seguinte. Além disso, o governo do Estado enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa na qual propõe a unificação para o Fundo Financeiro com o Fundo Previdenciário.

Balanço

No primeiro ano do RN Sustentável apenas 6% do dinheiro previsto para ser investido foi utilizado. Essa conta é do Banco Mundial, que financia o programa que tem cinco anos para ser executado e conta com US$ 360 milhões para ser investido.

O programa visa promover ações para o desenvolvimento regional, melhoria dos serviços públicos e melhoria da gestão pública. De acordo com a gerente do programa, Ana Guedes, há uma divergência na contagem dos investimentos do Banco Mundial e do governo do Estado. O agente financiador só contabiliza os recursos efetivamente pagos, enquanto o governo coloca na conta o dinheiro do serviço ou obra licitada.

Além disso, Guedes falou que a maioria das ações desenvolvidas neste primeiro ano diz respeito ao planejamento estratégico e outras ações não necessariamente exigem grande monta financeira.

“Sempre foi assim”

A palestra do psicólogo e consultor em economia criativa Lucas Foster foi baseada nas consequências de uma frase que, segundo ele, impede a inovação: “sempre foi assim”. Essa expressão ou “eu já tentei” são as principais barreiras para a inovação e criatividade conforme o especialista. Ele foi uma das atrações do segundo dia do Seminário de Avaliação do RN Sustentável na Escola de Governo.

No serviço público, a burocracia se vale dessas expressões para manter intacta. “De fato a burocracia é uma metodologia muito rígida”, reconheceu o psicólogo. No entanto, ele também citou as Organizações Sociais (OS) e a lei de incentivo à cultura como uma das metodologias que buscam acelerar os processos no serviço público.  “Claro que não é a única solução para todas as regiões. As OS deram certo em São Paulo”, acrescentou. No Rio Grande do Norte, na Saúde, serviram de foco surgimento casos de corrupção.

Fonte: Portal JH