Guerra sem fim: Santos oferece Vila Belmiro à penhora, mas 'dono' de Ganso rejeita o estádio

A guerra entre Santos e DIS por dinheiro envolvendo porcentagens de vendas de jogadores continua. Desta vez, em briga para definir se

é devida uma quantia de R$ 7.370.965,18 referente à ida do atacante André ao Dínamo de Kiev, em 2010, o time alvinegro indicou a Vila Belmiro como garantia para suspender à execução, mas a empresa do Grupo Sonda rejeitou o imóvel - ainda não houve decisão do juiz quanto à aceitação. Uma audiência foi marcada para novembro.

O ESPN.com.br já havia adiantado anteriormente a discussão por causa da transferência do centroavante. Agora, a reportagem teve acesso a documentos, reproduzidos abaixo, que apontam o oferecimento do estádio da Vila Belmiro por parte do Santos para a penhora, para garantir o juízo e suspender a execução que discute se o dinheiro cobrado pela DIS é devido ou não. Segundo a papelada, o valor do estádio é de exatos R$ 111.779.000,00. 

Mesmo assim, o clube não corre risco de perder o estádio. Na documentação vista pelo ESPN.com.br, o Santos diz: "tal imóvel é mais do que suficiente para assegurar a execução, razão pela qual é expressamente indicado à penhora". Só que a juíza Fernanda Camacho pediu que a DIS se manifestasse dizendo se aceitava ou não a Vila Belmiro como garantia, mas ouviu a negativa como resposta.

"A exequente (DIS) enjeita o imóvel indicado pelo Santos. O bem indicado é um estádio de futebol, desprovido, intuitivamente, de qualquer liquidez, a exequente rejeita a indicação e requer, caso se confirme o processamento pela via executiva, que a penhora se estabeleça sobre dinheiro", foi a resposta da DIS, de acordo com os documentos. No fim das contas, caso seja necessária uma penhora, será em cima do CT Meninos da Vila, conforme acordo.

Resposta oficial do Santos sobre o caso

Procurado pela reportagem do ESPN.com.br, o Santos enviou a seguinte nota oficial sobre o caso, reproduzida a seguir:

"O processo mencionado refere-se à cobrança de porcentagem sobre direitos econômicos da DIS sobre a transação do Atleta André Felipe Ribeiro de Souza à Agremiação Dynamo de Kiev, da Ucrânia. A DIS está cobrando valor indevido, já que parte do crédito perseguido por ela foi pago pelo SFC, na época da transferência do Atleta. Isso implica na condenação da DIS ao pagamento em dobro do valor que está cobrando indevidamente do SFC (artigo 940 CC). Para garantir o juízo, a Vila Belmiro entrou como garantia, suspendendo a execução até que os embargos sejam julgados. Se houver decisão contrária ao Santos FC na Justiça e for necessária uma penhora, a mesma acabará recaindo sobre o CT Meninos da Vila, com base em acordo nesse sentido, entre SFC e DIS, em processo anterior".

Penhora do CT Meninos da Vila

Mais recentemente, o time alvinegro também viu o CT Meninos da Vila ser penhorado por uma dívida fiscal com a prefeitura local. A DIS, por sua vez, já havia aceitado a penhora do local em 2012, para garantir a venda do meia Paulo Henrique Ganso ao São Paulo, fato que também foi lembrado pelo Santos no processo referente a André.

O clube lembra que, na ocasião da saída de Ganso, a empresa teria renunciado por meio daquele documento de qualquer outra forma de penhora, especialmente dinheiro, e avisa que, justamente por isso, não irá se opor a uma nova penhora do CT, identificado nos documentos abaixo com o nº 49.613 do 1º Registro de Imóveis de Santos.

Audiência marcada pela Justiça

Em desacordo com a ação movida pela DIS, o Santos opôs embargos à execução, motivo pelo qual a Justiça já marcou uma audiência de conciliação para o dia 24 de novembro de 2014, às 16h30, Setor de Conciliação, localizado no 21º andar do Fórum da 19ª Vara Cível, na sala 2111.

A DIS alega que teria firmado um contrato para ter 25% dos direitos econômicos de André, bem como aconteceu com outros seis jogadores. Segundo os advogados da parte, o grupo teria que receber cerca de R$ 7,4 milhões pela transferência de André - hoje no Atlético-MG - ao futebol ucraniano.

Por outro lado, o Santos não reconhece o valor dos e trata a solicitação como descabida. O clube explica que pediu a anulação do contrato dos direitos econômicos, diz que ainda assim já pagou uma parte e que a cobrança indevida exige que a empresa pague o dobro por causa de má-fé.

Confira, abaixo, documentação da indicação da Vila Belmiro como penhora por parte do Santos, e a consequente resposta da DIS:

Fonte: ESPN