A disposição da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do PSB, impressiona quem a acompanha na campanha eleitoral deste ano. Tanto é que, para suspender a agenda de
“A gente tem que confiar na Justiça. Nós ouvimos o Ministério Público, que é o fiscal da lei, e foi pelo indeferimento da impugnação. Acho que a gente tem que ganhar a eleição nas urnas e não no tapetão”, afirmou a ex-governadora após o depoimento, se mostrando tão tranquila que até “quebrou” o protocolo e aceitou falar com a imprensa que estava no local.
Isso porque, inicialmente, a informação era que a candidata ao Senado não falaria sobre o caso. Nem com a imprensa local, nem com o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carlo Virgílio, que será responsável pelo julgamento. A intenção era que só os advogados falassem. Porém, a audiência foi tão “tranqüila”, ainda mais com o parecer pelo indeferimento do MPE, que a própria Wilma pediu para falar e, claro, mandar a mensagem para coligação adversária, do PT.
“Não fui comunicada nem formal, nem informalmente da viagem do prefeito e não fiz nenhum ato como prefeita. Isso está bem claro pela própria Prefeitura, pela Procuradoria e tudo mais. Não há nenhum ato meu assumindo o Executivo e nem ato meu no cargo. Foi isso que eu disse aqui no depoimento e é isso que estou reafirmando”, afirmou a ex-governadora.
A ação de impugnação da candidatura de Wilma de Faria se baseia na viagem do prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, a Espanha, durante a Semana Santa deste ano. O chefe do Executivo municipal avisou, por meio de mensagem lida pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson, do PROS, que se ausentaria da cidade por 12 dias. Contudo, realmente, na mensagem, não há qualquer referência a quem ficaria no cargo durante a ausência dele – até porque eram apenas quatro dias úteis que o prefeito estaria fora.
Alguns vereadores de Natal, no entanto, questionaram quem estaria no cargo e, como Albert Dickson não respondeu, ingressaram com uma ação na Vara da Fazenda Pública cobrando explicações do chefe do Legislativo. Fernando Lucena, vereador do PT, por exemplo, chegou a afirmar que Wilma já estaria inelegível porque teria assumido, automaticamente, o cargo de prefeita com a viagem de Carlos Eduardo.
A ex-governadora, então, se apressou em dizer que não estava no cargo. Deu até entrevista para a TV Ponta Negra afirmando isso. A jornalista Georgia Neri, que a entrevistou, inclusive, foi até convocada para prestar depoimento sobre o assunto, contudo, acabou sendo dispensada já na manhã de hoje porque, segundo a defesa da ex-governadora, foi incluída no processo depois do período.
Só que, segundo alguns advogados ouvidos pel’O Jornal de Hoje na época, Wilma não poderia apenas “dizer” que não estava no cargo. Ela teria que justificar que não podia assumir (e que não assumiu), ou poderia responder por improbidade administrativa. Resultado: a vice-prefeita de Natal embarcou para uma viagem para Recife. Só retornou a Capital do Estado um dia depois do prefeito Carlos Eduardo desembarcar. O mesmo, relembra-se, fez Albert Dickson, que é candidato a deputado estadual.
Para advogado, decisão de juiz comprova que Wilma não assumiu
Vice-presidente da Câmara, o vereador Júlio Protásio viveu, em abril, três dias como prefeito de Natal e tentou, durante esse período, fazer alguma ação que o rendesse destaque, como uma caminhada pelos bairros e visita as obras de mobilidade urbana. Contudo, o maior legado que o vereador pode ter deixado foi para o partido dele, o PSB – o mesmo de Wilma de Faria. Isso porque a defesa da candidata ao Senado afirma que a decisão que colocou Júlio Protásio no cargo é uma comprovação de que a vice-prefeita não assumiu a Prefeitura de Natal.
“A audiência ratificou o que consta nos autos e o que consta na nossa defesa, que a vice-prefeita não tomou posse, não praticou atos, nem foi comunicada formal ou informalmente da viagem do prefeito. Então, confirma, o que já constava nos autos por certidão, e que é a tese da defesa”, afirmou o advogado Rodrigo Alves, acrescentando que Wilma, de qualquer forma, também viajou, estando em Pernambuco, resolvendo problemas pessoais. “Isso também consta, porque não houve o ato de empossamento, precisamente por ela estar fora de Natal”, acrescentou o advogado.
Além disso, a decisão do juiz Luiz Alberto Dantas, dando posse a Júlio Protásio, serviu como mais um argumento de que a ex-governadora não esteve frente ao Executivo durante esse período. “Neste caso é até mais forte, porque há uma decisão judicial que determina a assunção de Júlio Protásio ao cargo, ratificando uma vez mais que não houve posse de Wilma no cargo de prefeita”, explicou o advogado.
CONTRAPONTO
É importante ressaltar, entretanto, que o juiz não chegou a afirmar, na decisão que determinou a posse de Júlio Protásio, que Wilma de Faria não assumiu a Prefeitura. O magistrado se limitou a dizer que o Executivo estava, naquele momento, até pelas viagens de Wilma e Albert Dickson, sem um responsável. Por isso, determinou a posse de Júlio Protásio. Dessa forma, quem defende que Wilma está inelegível, afirma que ela assumiu a Prefeitura assim que o prefeito viajou e só deixou o cargo vago quando embarcou para Recife.
Além disso, o argumento de quem defende a inelegibilidade atual da ex-governadora, acrescenta que não seria necessária uma transmissão oficial do cargo. A assunção do vice-prefeito seria automática. Até porque se, para o vice assumir, toda vez tivesse que fazer essa transmissão, a substituição ficaria, por vezes, inviável. Wilma, no entanto, discorda disso.
“Fui prefeita de Natal por nove anos, fui governadora do Estado por sete anos e nunca me ausentei do Executivo sem fazer uma cerimônia oficial de entrega do cargo. Nunca. E isso não aconteceu comigo, não houve a transmissão do cargo, então, não assumi a Prefeitura”, ressaltou Wilma de Faria.
Reprodução Cidade News Itaú via Portal JH
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