terça-feira, junho 17, 2014

TJ de São Paulo decide manter Elize Matsunaga na prisão, diz defesa

Ponto onde foi encontrada cabeça do executivo da Yoki (Foto: Caio Prestes/G1)Elize Matsunaga, acusada pela morte do marido, Marcos Kitano Matsunaga, em maio de 2012, vai continuar a responder pelo crime na prisão. Nesta segunda-feira (16), o
Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido para que ela fosse colocada em liberdade, de acordo com o advogado dela, Luciano Santoro.

O recurso, segundo o advogado, foi analisado por três desembargadores da 7ª câmara criminal do TJ. “Eles entenderam por manter a prisão por se tratar de um caso de clamor social, clamor público”, explicou Santoro, que alegava que ela não oferece riscos à sociedade. Ele deverá recorrer da decisão em esfera judicial superior.

No mesmo recurso, o advogado contestou duas das qualificadoras – meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima – imputadas à Elize no crime. Ela responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Segundo o tribunal, a decisão em relação às qualificadoras caberá ao conselho de sentença (jurados).
Elize está presa preventivamente no presídio de Tremembé, interior de São Paulo, após confessar ter matado o marido com um tiro na cabeça, cortado o corpo, colocado em malas e jogado partes na Estrada dos Pires, em Cotia. O crime ocorreu em 2012. A reconstituição do crime no apartamento do casal foi feita em agosto de 2012.
Reconstituição
Uma segunda reconstituição foi realizada em fevereiro deste anos nos locais onde partes do corpo da vítima foram encontrados. Na ocasião, o promotor de Justiça José Carlos Cosenzo disse que uma segunda pessoa ajudou Elize Matsunaga a se livrar do corpo do empresário. "A conclusão técnica é que ela não agiu sozinha", afirmou o promotor. A defesa dela nega a participação de outra pessoa.

"Quando foi feita a primeira reconstituição, o desenvolvimento do trabalho parou no apartamento, precisávamos da segunda parte que seria onde eles desovaram os corpos. Como descobrimos pelo laudo técnico houve definitivamente a participação de duas pessoas, uma com conhecimento da anatomia e outra não, além do que se verificou o DNA de pessoas que não são aquelas do evento. Ficou comprovado que ela sozinha não seria possível descartar o corpo. Um local à noite, um local ermo, escuro, é muito difícil uma mulher fazer isso sozinha. A conclusão técnica é que ela não agiu sozinha. A questão agora é encontrar essa segunda pessoa. Tem que ser uma pessoa que conheça bem o local." Exames da perícia teriam identificado um outro material genético diferente de Marcos e da  mulher.
O advogado de Elise, Luciano Santoro, contestou a fala do promotor na época: "Eu entendo que, para a defesa da Elise, essa diligência é absolutamente desnecessária, num procedimento ilegal, e que não deveria estar sendo realizada, até porque é jogar dinheiro público fora à toa. É ilegal porque é um outro inquérito policial que visa apenas reproduzir as mesmas provas que já foram reproduzidas anteriormente, e não há uma terceira pessoa."
Por esse motivo, a defesa entrou no TJ com uma solicitação, chamada de “razões de recurso em sentido estrito”. Ao todo, são 105 páginas alegando que Elize atirou em direção ao diretor executivo da Yoki porque foi agredida por ele quando descobriu que era traída.
“Ela não premeditou o crime como diz a acusação. Ela não quis se vingar do marido porque ele a traiu. Ela não quis ficar com o dinheiro dele. Ela também não o cortou quando ele estava vivo”, disse o advogado de Elize, Luciano Santoro. “Ela pegou a arma e disparou movida por forte emoção depois de Marcos ter batido na cara dela”.

O objetivo da defesa da ré era que os desembargadores do TJ aceitassem seu recurso e Elize pudesse ser julgada somente pelo homicídio que impossibilitou a defesa da vítima (atirou a curta distância).

A decisão de levar Elize a júri foi do juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri de São Paulo. Ela é acusada pelo Ministério Público de matar e esquartejar o diretor executivo da Yoki, com quem era casada, e por ocultação de cadáver.

Laudo da exumação
O laudo da exumação do corpo de Marcos foi divulgado com exclusividade pelo G1, em abril do ano passado.

Para a Promotoria, o exame indica que Marcos foi morto com crueldade: ainda estaria vivo enquanto era esquartejado. Os defensores da ré dão outra versão sobre o documento: ele morreu logo após o disparo.

No entendimento da acusação, Elize premeditou o crime, queria o dinheiro do seguro de vida e da herança de Marcos, e atirou nele e o decapitou quando ele ainda estava vivo. A defesa discorda, alega que Elize só atirou porque foi agredida por Marcos quando descobriu que era traída pelo marido.
Exumação
A exumação no corpo de Marcos foi realizada no dia 12 de março de 2013 por determinação da Justiça, após pedido feito pela defesa de Elize para uma nova perícia no cadáver. Os advogados haviam solicitado o novo exame para a Polícia Técnico-Científica determinar o momento exato da morte. Os defensores contestavam o laudo anterior, do Instituto Médico-Legal (IML), que informava que Marcos ainda estava vivo quando foi decapitado.

Esse documento da exumação, no entanto, continua repleto de informações contraditórias, que deixam dúvidas quanto ao instante em que o empresário foi morto. Informou, por exemplo, que o executivo ficou inconsciente após o disparo, mas não determinou se ele estava vivo durante o esquartejamento.

O laudo da exumação tinha informado ainda que o avançado estado de putrefação do corpo comprometeu avaliações de quesitos que apontariam se ele apresentava reações vitais ao ser esquartejado. Apesar disso, exame microscópico realizado pelo Núcleo de Anatomia Patológica do IML, anexado ao mesmo laudo, não encontrou sinais vitais nas cinco amostras do cadáver analisadas.

Crime
Marcos Matsunaga foi morto e esquartejado no dia 19 de maio de 2012, aos 42 anos. Ele era sócio da empresa alimentícia Yoki. Elize, atualmente com 31 anos, está presa na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A filha do casal está sob a guarda dos avós paternos. Desde que foi presa a ré não pôde ver a criança.

De acordo com a bacharel, o esquartejamento ocorreu no quarto de hóspedes da cobertura do prédio onde o casal morava com a filha na capital paulista. Após cortar o corpo, os pedaços foram colocados em três malas, jogadas em Cotia, na Grande São Paulo. As partes foram encontradas sem as malas, embaladas em sacos plásticos.

Elize também é acusada de ocultação de cadáver, por ter abandonado os membros, o tronco e a cabeça do marido em pontos diferentes da Estrada dos Pires, na Grande São Paulo. A Polícia Civil ainda investiga se ela teve a ajuda de outra pessoa para cometer o crime. Exame de DNA mostrou sangue de outro homem no quarto de Marcos.

Reprodução Cidade News Itaú via G1

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