Decisão do TSE terá influência sobre análise de registro de Larissa, confirma juiz

O juiz da 33ª zona eleitoral Mossoró, José Herval Sampaio Júnior, vai decidir nesta quarta-feira (16) se concede o registro de candidatura à deputada Larissa

Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró, nas eleições suplementares programadas para o dia 4 de maio. O magistrado confirmou que a decisão da ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a cassação da parlamentar vai influenciar a decisão sobre o registro da candidatura. 

Condenada por uso indevido dos meios de comunicação na eleição municipal de 2012, quando também concorreu à Prefeitura de Mossoró, Larissa Rosado teve o mandato de deputada estadual cassado e decretada inelegível por oito anos. No entanto, ela permanece no cargo sob força de recurso e o TSE ainda vai julgar o mérito do caso. Paralelo ao processo na Corte Eleitoral, a Justiça potiguar decide sobre a possibilidade de candidatura.

O promotor Fábio Wheimá Thé pediu o indeferimento de registro de Larissa Rosado, baseado na conduta adotada pela parlamentar na eleição de 2012, que gerou a condenação no na primeira instância e referendada pelo TRE. O juiz José Herval Sampaio Júnior tem até o dia 23 para se pronunciar, mas garantiu que vai tomar a decisão ainda hoje. Questionado se a decisão do TSE vai influenciar seu posicionamento, o magistrado foi direto.

"É indiscutível que estou levando em consideração (a decisão do TSE). Se dissesse que não, seria mentira. Estou trabalhando no caso neste momento", disse o magistrado.

O juiz da 33ª zona eleitoral já decidiu sobre a candidatura da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM), que buscava disputar a eleição suplementar. O magistrado indeferiu o pedido sob o argumento de haver “patente ausência de elegibilidade (...) configurada em diversos processos eleitorais, relativos às eleições anuladas", em referência à resolução do TRE que impede os responsáveis pela anulação do pleito de 2012 de concorrerem ao pleito.

Defesa

A defesa da deputada estadual Larissa Rosado disse que a parlamentar está tranquila com relação ao julgamento do caso envolvendo a deputada no TSE. Segundo ele, o fato de ter havido a negativa na ação cautelar não tem influência no mérito, onde eles acreditam que Larissa Rosado poderá reverter a decisão.

O advogado Marcos Lanuci, que atua na defesa da deputada, disse que aguarda a publicação da decisão do TSE para se manifestar sobre o caso, mas adiantou que deverá recorrer. Sobre o registro da candidatura, o advogado disse iria aguardar o posicionamento do juiz da 33ª zona eleitoral e que não sabia se a decisão da ministra Laurita Vaz teria influência sobre o posicionamento do magistrado de primeira instância.

Reprodução Cidade News Itaú via Tribuna do Norte