O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), trouxe mudanças no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O major Castelo Branco pediu exoneração do
Ela falou com a reportagem do Jornal de Hoje em relação aos desafios que espera encontrar pela frente. “Eu estou trabalhando e me preparando psicologicamente para a tarefa de melhorar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. A situação dos presídios não é ruim apenas no Rio Grande do Norte, mas é um problema em todo o Brasil. Queremos transformar o sistema do Estado em um dos melhores do país. Para “tomar pé” de toda a situação dos presídios do Estado e conseguir algumas soluções, acredito que precisarei de uns seis meses”, frisou.
Assim como quando assumiu Alcaçuz, Dinorá será a primeira mulher a ser diretora da Coape. Apesar de se sentir orgulhosa com o fato, ela disse que isso não influenciará no trabalho. “Claro que é importante conseguir isso, pois significa que a mulher está conseguindo conquistar espaço em áreas diversificadas. Mas independente de ser homem ou mulher que está no cargo, o importante é conseguir melhor o sistema penitenciário do RN e é isso que eu tentarei fazer”.
Atualmente, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, que conta com pouco mais de 4 mil vagas, tem um déficit de 2,5 mil. Para tentar diminuir esse problema, Dinorá conta que a medida emergencial será a reabertura do Centro de Detenção Provisório de Macaíba (CDP), que está fechado desde o dia 14 de março, quando presos fizeram um motim e danificaram a estrutura do CDP. “A ação de imediato e retomar esse CDP. Os presos que estavam lá foram transferidos para Alcaçuz e isso gerou um problema de falta de vagas. Com a volta desses presos para o CDP de Macaíba, Alcaçuz vai ter vagas. Nos falaram que o CDP iria abrir ontem (terça-feira), mas isso não aconteceu. Acredito que até o início da próxima semana essa situação seja resolvida”.
Ainda segundo a nova diretora da Coape, outro ponto importante é a construção de novas unidades prisionais e a reforma das que já existem. “Existem algumas reformas acontecendo. Na unidade de Caicó, por exemplo, a reforma que está sendo finalizada irá gerar 80 vagas. Depois isso vai acontecer em Pau dos Ferros. Também existem projetos para novas unidades. Porém, a primeira licitação não teve concorrência e agora vamos tentar uma nova licitação para começar essas obras”.
Situação de Alcaçuz
Dinorá ficou como diretora de Alcaçuz por quase dois anos, ela assumiu em julho de 2012. Depois desse tempo, ela disse que conseguiu melhorar a situação do presídio. “Atualmente a situação de Alcaçuz está melhor. Quando assumimos a situação estava complicada, mas conseguimos fazer um bom trabalho. Fizemos uma reforma na cozinha e conseguimos melhorar o atendimento médico aos presos”, destacou. A opinião de Dinorá vai ao contrário do que pensa o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais de Natal e presidente do Colégio Permanente de Execução Penal da Justiça Estadual do RN (Copepe-RN). Para ele, a situação de Alcaçuz é tão ruim, que o local deveria ser derrubado e um novo construído em seu lugar.
“Apesar das melhorias que aconteceram e que chegaram ao conhecimento do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ocorridas nos dois últimos anos, ainda é um péssimo presídio. É um presídio que, na minha opinião, deveria ser derrubado e construído outro em seu lugar”, frisou. O juiz ainda destacou que a situação só não é pior pela atuação da Polícia Militar. “É um presídio que é seguro pela ação da PM que cerca o presídio e fica nas guaritas. Porque internamente o Estado não tem um controle maior”. Durante a visita, foi constatado que a média é que cada agente penitenciário é responsável por 18 presos. Também foi lembrado e constatado que grupos organizados de criminosos estão começando a controlar partes do presídio, fato considerado muito perigoso pelo magistrado.
Reprodução Cidade News Itaú via Portal JH
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