Procon RN autua postos de gasolina: “Estamos combatendo a abusos”

O Procon do Rio Grande do Norte chegou a conclusão que o preço recomendável para a comercialização do preço da gasolina em Natal é de R$ 2,87 por litro. Segundo o coordenador estadual do órgão de Defesa do

Consumidor, Ney Lopes Júnior, o cálculo foi feito em reunião com técnicos do Ministério da Fazenda e do Ministério da Justiça. Os postos que estiverem praticando preço acima da média recomendada, sofrerão punições severas.

“É importante que todos saibam que nós não estamos tabelando o preço. Tabelar preço é um ato ilegal. O nosso objetivo é combater a abusividade. Se os postos praticarem um preço maior que esse recomendado, estarão sujeitos a punições que vão desde multas à interdição da loja, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor”, afirma o coordenador estadual do Procon, Ney Lopes Júnior.

Ney Lopes acrescenta que para se chegar ao preço de R$ 2,87 foi levado em consideração o reajuste nos valores da gasolina e diesel anunciado em novembro pelo Governo Federal. “O último aumento autorizado foi de 4% da refinaria para as distribuidoras. O aumento foi dado para as empresas de transporte e não para o combustível. Isso deve ser diluído na cadeia produtiva do petróleo, uma vez que outros elementos que compõem o sistema não sofreram aumento. Porém, desse percentual de 4%, o que deveria chegar ao consumidor final é apenas 2,5%”, disse o coordenador estadual do Procon.

Segundo ele, o problema que o Procon-RN está tentando combater é que 99% dos postos em Natal aumentaram o preço do litro da gasolina em mais de 10%. “Fizemos os cálculos no preço do combustível antes do aumento anunciado, aplicando a diferença de 2,5%, e chegamos ao valor de R$ 2,87. A maioria dos postos aumentou o litro da gasolina para R$ 2,99, chegando alguns casos a R$ 3,10. É visível que houve um aumento injustificável”, destacou.

A fiscalização do Procon visitou cinco postos de combustíveis nesta terça-feira (7) em Natal, no bairro do Alecrim, e multou três deles. Na manhã de hoje, em Petrópolis, mais um posto foi autuado. O chefe de fiscalização do órgão, Manoel Ionaldo Pereira, disse que uma equipe irá fiscalizar todos os pontos de comercialização, de modo a impedir que o consumidor seja lesado.

“Aos poucos estamos visitando os postos, um por um. Primeiramente fizemos uma fiscalização preventiva, informando que, se a correção não fosse feita, nós iríamos aplicar as multas. Agora é o momento de ver quem está cumprindo. Mesmo após aplicação das multas, voltaremos a fiscalizar os postos para ter a certeza que o consumidor não está sendo enganado”, disse Ionaldo.

Ainda nesta semana, o órgão de Defesa do Consumidor irá realizar um balanço dos estabelecimentos que baixaram os preços e dos que foram multados para orientar os consumidores. “Novamente pedimos a ajuda das pessoas. Caso alguém encontre um posto com preço abusivo, nos informe para tomarmos as medidas cabíveis”, destacou o chefe de fiscalização do Procon.

Reprodução Cidade News Itaú