Mãe de Joaquim pode responder por omissão, diz promotor de Justiça

“Se o menino corria perigo, ela pode ser responsabilizada por omissão.” Essa é a afirmação do promotor de Justiça Marcus Túlio Nicolino sobre

a suposta participação da psicóloga Natália Ponte na morte do filho, o garoto Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em Ribeirão Preto (SP). Nicolino afirma que ainda não é possível incriminar a mãe porque o inquérito policial não foi concluído, mas os indícios, segundo ele, são cada vez mais claros de que a mulher e o padrasto, o técnico em TI Guilherme Longo, são os responsáveis pelo desaparecimento e morte da criança.

“Depois de todo o trabalho de reconstituição, de oitivas de testemunhas, nós podemos concluir que não há possibilidade nenhuma de terceiros terem participado do evento. Não é possível que pessoas tenham entrado naquela casa e sequestrado o garoto. A casa é toda vedada, a casa é toda fechada, o portão estava trancado na madrugada em que os fatos aconteceram”, disse o promotor, que acompanha a investigação do caso desde o início.

Nicolino explicou ainda que, mesmo que o padrasto seja apontado pela Polícia Civil como principal responsável pela morte e indiciado por homicídio doloso, uma vez que o delegado Paulo Henrique Martins de Castro já afirmou ter provas suficientes para concluir o inquérito nesse sentido, a mãe não deve ser inocentada e pode ser incriminada por omissão.

“Se ela revelou à polícia que ele [o padrasto] era uma pessoa drogada, desequilibrada, com problemas, já havia ameaçado ela de morte, que ele dizia, segundo ela, que o menino era um empecilho na vida do casal, um pedacinho do ex-marido na vida do casal, se depois de tudo isso ela deixou o menino sozinho com essa pessoa, ela pode ser, em tese, responsabilizada por essa omissão”, afirmou.

O promotor aguarda a conclusão do inquérito para dar andamento ao processo judicial. "Se eu estiver satisfeito com aquilo que a polícia produziu, com aquilo que o delegado reuniu, eu ofereço denúncia contra quem eu achar que foi o responsável pela morte do garoto", disse Nicolino.

Marcus Túlio Nicolino diz que aguarda conclusão do
inquérito policial para dar andamento ao processo
judicialmente (Foto: Ronaldo Gomes/EPTV)

Natália e Longo permanecem presos há 15 dias, desde que o corpo de Joaquim foi encontrado boiando no Rio Pardo, em Barretos (SP). O casal deve continuar detido, pelo menos, até o dia 10 de dezembro, quando vence o prazo da prisão temporária expedida pela Justiça.

Investigação

Para o delegado Paulo Henrique Martins de Castro, que chefia a investigação da morte de Joaquim, a reconstituição do desaparecimento, realizada na última sexta-feira (22) com a participação apenas do padrasto do menino, também reforçou a tese de que não houve sequestro.

O recurso foi marcado por tumulto, principalmente durante o trajeto feito por Longo em direção ao local onde ele afirmou, em depoimento, que teria ido comprar drogas, na madrugada do sumiço da criança. Populares furaram o bloqueio feito pela polícia e por pouco não agrediram o padrasto fisicamente.

Durante todo o tempo, Longo usou um colete à prova de balas. Natália foi dispensada da reconstituição pelo delegado. "A reconsituição foi favorável para esclarecer alguns detalhes, mas outras contradições surgiram. Já descartamos a possibilidade de uma terceira pessoa", disse Castro na sexta-feira, após a reconstituição.

Nesta segunda-feira (25), uma amiga da mãe do menino Joaquim prestou depoimento na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Ribeirão Preto. Além da mulher, dois policiais militares - os primeiros a chegar à casa da família na manhã do sumiço do garoto - e um bombeiro - que realizou as primeiras buscas pela criança - também serão ouvidos.

Delegado diz que reúne provas para esclarecer
participação de Natália na morte do filho
(Foto: Maurício Glauco/EPTV)

O delegado disse esperar que as declarações dos quatro envolvidos ajudem a esclarecer contradições entre os depoimentos da mãe e do padrasto. Ainda nesta segunda-feira, Castro afirmou que que pediu a quebra de sigilo telefônico de outras pessoas ligadas à família do garoto.

Até agora, o delegado teve acesso apenas a parte das ligações telefônicas recebidas e realizadas por Natália e Longo, e por outros dois familiares próximos ao casal, no dia do desaparecimento de Joaquim. Castro disse esperar que o documento final com todos os registros - concedido pela Justiça no dia 12 de novembro - seja entregue à polícia esta semana.

O delegado também aguarda o resultado dos testes toxicológicos feitos nos órgãos e no sangue da criança. O exame foi solicitado porque o laudo inicial apontou que as únicas lesões encontradas na pele foram em decorrência dos dias em que o corpo foi arrastado pelo rio. Além disso, não foi encontrada água nos pulmões de Joaquim, o que indica que não houve morte por afogamento.

Reprodução Cidade News Itaú