quinta-feira, setembro 05, 2013

TSE mantém condenação contra Larissa por propaganda antecipada

A situação política da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) não é das melhores. Ela, que saiu derrotada em sua terceira tentativa de chegar ao Palácio da Resistência, obteve quase 65 mil votos em 2012 e se constituiu em opção para a formação da chapa majoritária em 2014. Contudo, os planos se alteraram drasticamente a partir da sentença do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral, que suspendeu os direitos dela e decretou sua inelegibilidade por oito anos em decorrência de abuso de poder econômico e midiático. Embora a parlamentar tenha conseguido reverter algumas condenações mantidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem o colegiado superior eleitoral manteve condenação por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi da ministra Luciana Lóssio.

O que se quer dizer é que Larissa Rosado segue com os direitos políticos suspensos e, em tese, não poderia participar de nenhuma eleição até 2020. Foi o entendimento aplicado pelo juízo de primeiro grau. O tema relacionado à inelegibilidade tramita no Tribunal Regional Eleitoral. A ligação da inelegibilidade com a decisão publicada ontem, da ministra Luciana Lóssio, é que os dois assuntos têm ligação com os meios de comunicação pertencentes à família de Larissa Rosado, os quais embasaram a acusação de abuso de poder midiático e de propaganda eleitoral antecipada.

Na manutenção da condenação contra Larissa, a questão tratada via judicial diz respeito à movimentação política feita pelo diretório mossoroense do PDT pouco antes da convenção que homologou o nome dela à disputa pela Prefeitura de Mossoró. Participaram do evento o então ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), de Natal, o vice-governador Robinson faria (PSD) e outras lideranças da política estadual. No mesmo evento, a então pré-candidata Larissa Rosado recebeu apoio do PRP, fato que – conforme consta do processo – teria sido amplamente divulgado pelos meios de comunicação pertencentes à família de Larissa.

A decisão da ministra foi pela manutenção de multa à FM Resistência, bem como à Larissa Rosado, ao vereador Lairinho Rosado (PSB) e à deputada federal Sandra Rosado (PSB). A assessoria jurídica de Larissa ainda tentou trabalhar a tese de que ela não teria sido comunicada sobre a ampla divulgação, mas não convenceu. Até pelo fato do complexo Resistência de Comunicação pertencer à família dela.

Reprodução Cidade News Itaú

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