O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) a Portaria MME nº 300/2013, que possibilita a contratação de empreendimentos de geração de fontes eólica e solar no 2º Leilão de Energia A-5/2013, a ser realizado no dia 13 de dezembro. As demais fontes continuam habilitadas para participar do certame.
No 2º Leilão A-5/2013 serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por quantidade, para usinas hidrelétricas, e na modalidade por disponibilidade, para usinas termelétricas a carvão, a gás natural em ciclo combinado ou a biomassa, e a partir de fonte eólica e solar, com início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2018.
A Portaria também altera o prazo para que empreendedores interessados proponham junto à Empresa de Pesquisa Energética – EPE a inclusão de projetos de geração no 2º Leilão A-5/2013, o que poderá ser feito até as 12 horas do dia 30 de setembro de 2013, exceto para novos empreendimentos hidrelétricos com potência superior a 50 MW, para os quais não foi alterado o prazo estabelecido por meio da Portaria MME n° 234, de 2013.
Reprodução Cidade News Itaú
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