Será instalada nesta quarta-feira, 18, a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, do texto sobre criar a Ficha Limpa para o Executivo, de autoria do deputado federal Sandro Alex, PPS-PR, sendo ainda eleitos o presidente e os vices-presidentes do colegiado.
A PEC estabelece que pessoas consideradas inelegíveis pela Justiça Eleitoral não poderão ocupar cargos de ministro de Estado, secretário-executivo de ministérios ou demais órgãos da administração direta, funções comissionadas, exercidas por funcionários efetivos, dentre outros cargos.
O deputado salienta que uma pessoa não pode se candidatar a cargos eletivos também não deve poder ocupar cargos públicos. De acordo com o parlamentar, a iniciativa é uma resposta às manifestações que tomaram conta das ruas para exigir o combate à corrupção, entre outras reivindicações.
A PEC 11/11 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ em junho do ano passado. Depois de ser analisada pela comissão especial, a matéria precisará ser votada em dois turnos pela Câmara e pelo Seando. A reunião de instalação será realizada às 14h30, no Plenário 1.
Reprodução Cidade News Itaú
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