A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação nesta sexta-feira (5) para apurar se houve improbidade administrativa praticada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), ao dar carona aos seus parentes e conhecidos em avião da FAB para ver a final da Copa das Confederações no Rio.
Alves levou sete convidados de Natal, sua cidade natal, para o Rio. Após a Folha revelar o caso, o presidente da Câmara devolveu à União R$ 9.700 referentes, segundo ele, ao valor total da carona para seus parentes e conhecidos.
A investigação é preliminar e terá um prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para concluir se houve ou não improbidade administrativa praticada pelo presidente da Câmara.
A lei que trata de improbidade administrativa aponta a necessidade de ressarcimento do erário pelo mau uso do dinheiro público. Nas ações da área civil não há prerrogativa do chamado foro privilegiado, quando ações são analisadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Será investigado, inclusive, se o valor de R$ 9.700 pago por Alves corresponde ao gasto para levar os sete convidados de Natal ao Rio de Janeiro.
O valor, segundo sua assessoria, foi calculado em uma média do custo dos bilhetes aéreos referentes àqueles trechos. O cálculo foi baseado em voos comerciais. O jatinho da FAB, contudo, foi fretado para os oito passageiros --Alves e seus convidados.
A reportagem fez uma cotação com TAM e Líder Aviação, que oferecem serviços de fretamento particular. Nas mesmas condições de datas, trechos e número de passageiros, o valor mais barato saiu por R$ 158 mil.
Estavam no avião da FAB a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo também entrou no voo de volta.
O Ministério Público estudava abrir uma investigação por ofício após a reportagem da Folha há três dias, mas uma pessoa fez a denúncia do caso ao MPF.
Reprodução Cidade News Itaú
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