Programa emite mais de 7 mil registros em um ano

A coordenadora de Direitos Humanos e Defesa das Minorias, Adna Lígia, esteve reunida com o “Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento”, na última quinta-feira (4). A reunião ocorreu na sede da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (CODEM), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC).

De acordo com a coordenadora Adna Lígia, foram emitidas mais de 7 mil Certidões de Nascimento desde o início do Programa em 16 de junho de 2012. “Estamos trabalhando com quatro Unidades Piloto Interligadas: Casa de Saúde Dix-sept Rosado, em Mossoró; Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz; Maternidade Dr. Sadi Mendes (Divino Amor), em Parnamirim; e Hospital e Maternidade Dr. Pedro Bezerra (Santa Catarina), em Natal”.

“A Codem agradece a participação dos representantes dos Ofícios de Notas, nesta importante ação de cidadania para a população potiguar. O Comitê Gestor irá trabalhar no sentido de aumentar o número de Unidades Interligadas implantadas nas Maternidades e Hospitais do RN, bem como a realização de Mutirões no Estado, para a emissão de Certidões de Nascimento”, enfatizou Adna Lígia.

A coordenadora da Codem acredita que esse é um grande momento para que as pessoas mais carentes tenham os seus direitos civis respeitados, pois a Certidão de Nascimento é o documento primordial para a cidadania do brasileiro, com ele poderão ser retirados todos os outros documentos (Cartão SUS, RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros documentos), bem como ser incluído nos Programas Sociais dos Governos.

A unidade hospitalar interligada é um meio para encurtar o caminho entre hospitais e cartórios, pois possibilita que a mãe saia da maternidade com o bebê já registrado e com a Certidão de Nascimento.

É o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania no País. É gratuita e indispensável. Sem o documento, meninos e meninas ficam privados de seus direitos fundamentais, sem acesso aos benefícios sociais. Sem ela, adultos não podem obter a carteira de identidade, CPF e outros documentos.

Reprodução Cidade News Itaú