O menino de 9 anos que assaltou um ônibus em Natal na manhã desta segunda-feira (29), acompanhado de um adolescente de 17 anos, disse ao G1 que rouba para comer e se drogar. A criança, que mora com uma avó, relatou que usa drogas desde os cinco anos de idade. A família do menino procura uma clínica de reabilitação para ele.
"É uma família sofrida. O menino tem mais dois irmãos, todos com problemas com drogas. O pai deles morreu e a mãe também é viciada. A avó deles é quem tem que cuidar e educar, mas tudo é muito difícil. Essa família precisa de ajuda", disse a dona de casa Joselita Nascimento, vizinha da família. Foi Joselita quem assinou o termo de responsabilidade para o menino ser liberado da Delegacia Especializada de Atendimento ao Menor Infrator (DEA), nesta segunda. A avó do menino foi procurada pelo G1, mas disse não ter condições de falar com a reportagem.
"Meu pai morreu e minha mãe é noiada. Eu roubo porque ninguém me dá um prato de comida e pra comprar maconha", disse o menino. A criança confessou que esse foi o terceiro assalto que ele praticou e que não se arrepende. "Vão me soltar e eu vou roubar de novo. E um dia ainda mato um", disse. O menor relatou que não estuda 'porque não gosta' e não titubeou ao responder à pergunta: o que você quer para o seu futuro? "Roubar, só roubar".
O assaltou ao ônibus aconteceu na manhã desta segunda-feira. De acordo com a Polícia Civil, enquanto o adolescente ameaçava os passageiros com uma faca, a criança recolhia o dinheiro. Os dois foram pegos por um vigia quando desceram do ônibus. A Polícia Militar foi acionada e eles foram levados à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator.
A Polícia Civil informou que o adolescente de 17 anos ficará detido para aplicação de medidas sócio-educativas. Já o menino de 9 anos será liberado. O assessor do magistrado Homero Lechner, titular da 3ª vara da infância e juventude, João Carlos Ocariz, explicou que a privação de liberdade só é aplicada em adolescentes a partir dos 12 anos de idade. “No Estatuto da Criança e Adolescente considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e define a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos de idade. A privação de liberdade só é aplicada a adolescentes. Em casos como este do menino de 9 anos, o estatuto prevê a aplicação de medidas de proteção”, explicou.
Dentre as medidas previstas no ECA estão a orientação, apoio e acompanhamento temporários; inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente; abrigo em entidade; colocação em família substituta.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou que o caso é encaminhado para o conselho tutelar da região onde o menor mora que dá andamento às medidas protetivas.
Reprodução Cidade News Itaú
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