A difícil situação vivenciada pela maioria das prefeituras do Rio Grande do Norte que tem no Fundo de Participação dos Municípios sua principal fonte de receita foi tema de pronunciamento, nesta quarta-feira (24), do deputado Tomba Farias (PSB) no plenário da Assembleia Legislativa. Ele atribuiu as dificuldades à política de desoneração de impostos praticada pelo Governo Federal em prejuízo de Estados e Municípios.
Tomba Farias levou ao conhecimento do plenário a situação de 28 municípios potiguares que ficaram com saldo zero após receber as duas primeiras parcelas do FPM deste mês de abril. No dia 10 passado, nada menos que 44 prefeituras tiveram saldo zero após o primeiro repasse do FPM do mês. Para Farias, dessa forma os gestores municipais não terão condições de administrar sem esse dinheiro. “Tem alguma coisa errada e chamamos atenção para que essa situação seja reparada com urgência”, declarou.
Para o deputado, a solução a curto prazo é suspender a desoneração do IPI e do INSS para que o dinheiro caia direto na conta das prefeituras. “Não adianta mais fazer Medida Provisória, assinar convênios que só chegam ano que vem. Se o Governo Federal suspender a desoneração dos impostos, com certeza sobrará recursos para que sejam aplicados nos municípios. Não podemos mais esperar. Os agricultores perderam os rebanhos e as safras. Onde vai parar isso? Cerca de 80% dos municípios do RN vivem desse repasse”, argumentou.
Os 28 municípios com saldo zero após dois repasses do FPM de abril são os seguintes: Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais Novos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tibau do Sul e Upanema.
Reprodução Cidade News Itaú
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