O Tribunal do Juri Popular de Mossoró condenou nesta quinta-feira (7), o gesseiro Antônio Veronilde da Silva, 25, a seis anos de prisão por ter matado Gledsyson Rigone Lopes dos Santos, durante a comemoração da vitória do Flamengo, no Alto São Manoel, no dia 6 de dezembro de 2009.
Os trabalhos do TJP nesta quinta-feira (7) foram iniciados às 13h pelo juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos e foram concluídos às 15h30 no auditório do Fórum Municipal Silveira Martins, no Centro de Mossoró.
O promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins funcionou na acusação e os advogados Abrão Dutra e José Galdino fizeram a defesa do réu.
Não houve debates. A defesa concordou com a tese do promotor. Ítalo Moreira Martins pediu a condenação do réu por lesão corporal seguida de morte. “Não restou provado no processo que o acusado desferiu a facada na perna para matar a vítima”, destaca o promotor.
“Se existisse intenção de matar, ele teria desferido outra facada. Na verdade foi uma briga originada em função da festa de comemoração da vitória do Flamengo. Não existem provas no processo mostrando que ele sabia que a facada na coxa era mortal”, conclui.
Os advogados Abrão Dutra e José Galdino ainda cogitaram a tese de legítima defesa, apontando que a vítima Gledyson Rigone Lopes dos Santos teria ameaçado o réu. Entretanto, desistiram quando observaram que não haviam provas no processo neste sentido também.
Sem debates, o julgamento foi encerrado e o Conselho de Sentença decidiu pela condenação, tendo como pena base 7 anos. Como o réu confessa que desferiu a facada, teve a pena reduzida em um ano pelo presidente do TJP Henrique Baltazar Vilar do Santos.
“Tendo em vista o disposto no artigo 387, #˜ 2º, do Código de Processo Penal – CPP, com redação dada pela Lei 12.736/2012, observo que o requerido foi preso preventivamente no dia 29 de agosto de 2011, permanecendo recolhido até a presente data. Assim, fazendo a detração de um ano, seis meses e sete dias de prisão provisória, fica a pena definitiva em quatro anos, cinco meses e vinte e três dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, em estabelecimento penal a ser definido pelo juízo de execução”, escreveu o juiz na sentença.
Julgamento desta sexta-feira, dia 8.
Nesta sexta-feira, senta no banco dos réus o vereador patuense Alexandrino Suassuna Barreto Filho, denunciado pelo Ministério Público Estadual por envolvimento na morte de Francisco de Assis, o Bigode, no dia 25 de junho de 2000, no Barraco de Sisi, em Patu. Bigode foi morto a tiros por João Bosco Tomás Junior. A acusação será feita pelo promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro e a defesa pelo advogado Félix Gomes Neto. Os trabalhos começam às 9h.
Reprodução Cidade News Itaú
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