A diplomação dos 29 vereadores e do prefeito e vice-prefeito eleitos na capital potiguar será realizada nesta sexta-feira (14), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), em Natal. Foi cogitada a possibilidade do atual chefe do executivo, Paulinho Freire, não poder assumir mais a função após a cerimônia, visto que acumularia o cargo de vereador no qual foi eleito nessa eleição. Mas segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de Natal, Ibanêz Monteiro, não há um impedimento previsto para que o titular do cargo tenha que ser novamente trocado.
“Até agora, eu não conheço nenhuma regra que o empeça de continuar como prefeito. Se há algum impedimento, tem que estar previsto em uma norma, e ninguém veio me mostrar até agora”, afirmou o juiz. “O processo eleitoral consiste exatamente nisso, a eleição da divulgação do resultado, a diplomação e a posse na câmara ou prefeitura. É o poder legislativo que dá posse a ele, e não a justiça eleitoral”, explicou ainda Ibanêz.
O vice-prefeito Paulinho Freire (PP) foi empossado como novo prefeito de Natal em uma cerimônia realizada na presidência da Câmara Municipal de Natal no dia primeiro de novembro de 2012, após o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV), solicitado pelo Ministério Público Estadual (MPE), após suspeitas de gastar dinheiro público com despesas pessoais.
Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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